Justiça Eleitoral determina remoção de fake news que associava Valmir de Francisquinho à exoneração de servidora

A Justiça Eleitoral de Sergipe determinou nesta segunda-feira, 27, a remoção imediata de conteúdos veiculados nas redes sociais que vinculavam falsamente o pré-candidato ao Governo do Estado, Valmir de Francisquinho, à exoneração de uma servidora do Município de Itabaiana. A publicação acusava Valmir de ter promovido a demissão por perseguição política.

A decisão judicial deixa explícito que Valmir foi vítima de declarações falsas e infundadas, veiculadas para lesionar sua honra e imagem. As alegações, que já haviam sido desmentidas em nota oficial emitida pela Prefeitura de Itabaiana, foram consideradas pela Justiça Eleitoral como materialmente impossíveis de terem ocorrido. O tribunal ressaltou ser fato público e notório que Valmir renunciou ao cargo de prefeito em abril deste ano, não exercendo qualquer função administrativa ou ingerência na gestão municipal que lhe permitisse demitir servidores públicos.

A medida liminar atende a um pedido formulado pelo diretório regional do partido Republicanos. A ordem estabelece o prazo de 24 horas para a remoção do conteúdo do ar, sob pena de multa diária fixada em R$ 5.000,00. Caso a determinação não seja cumprida pelos perfis indicados, a Meta Platforms será notificada para realizar a derrubada compulsória do vídeo.

Na avaliação da Justiça Eleitoral, a publicação veiculou propaganda eleitoral antecipada negativa e difusão de fato sabidamente inverídico e gravemente descontextualizado. A decisão reforçou que a propagação de desinformação extrapola a liberdade de manifestação do pensamento e a crítica política, ferindo a igualdade de condições entre os concorrentes no pleito e induzindo o eleitorado a erro.