Pastor Diego defende afastamento de Alexandre de Moraes e diz que crise no STF ameaça segurança jurídica do país

“A democracia precisa prevalecer e o Supremo Tribunal Federal (STF) precisa recuperar sua credibilidade.” Foi com esse tom que o vereador Pastor Diego (União Brasil) ocupou a tribuna da Câmara Municipal de Aracaju (CMA), nesta terça-feira, 8, para manifestar preocupação com a crise institucional que, segundo ele, atinge a Suprema Corte e pedir providências diante das controvérsias envolvendo os ministros Alexandre de Moraes e André Mendonça.

Ao abordar o caso, o parlamentar afirmou que a retirada do sigilo de um relatório da Polícia Federal (PF), determinada por André Mendonça, trouxe à tona elementos que, em sua avaliação, exigem esclarecimentos públicos e rigor institucional. O documento teria reunido mensagens e contatos entre Moraes e Daniel Vorcaro, ex-controlador do Banco Master, em meio às investigações relacionadas ao caso.

“Estamos diante de uma situação que exige transparência, investigação e, acima de tudo, respeito à Constituição. Não podemos aceitar que dúvidas tão graves permaneçam sem uma resposta institucional à altura”, declarou o vereador.

Pastor Diego também criticou a reação de Alexandre de Moraes após a divulgação dos elementos relacionados ao caso. O ministro encaminhou ao presidente do STF, Edson Fachin, um pedido de investigação contra André Mendonça, alegando a existência de indícios de improbidade administrativa, abuso de autoridade, crime de responsabilidade e favorecimento a determinados grupos políticos na condução dos casos envolvendo o Banco Master e o INSS.

O parlamentar lembrou ainda que o relatório da Polícia Federal teria provocado forte repercussão por apresentar informações sobre a relação entre Moraes e Vorcaro. Durante o pronunciamento, Pastor Diego fez referência a uma suposta classificação atribuída pela PF ao ministro e reproduziu alegações sobre o conteúdo das conversas, que, segundo ele, indicariam acesso do banqueiro a informações relacionadas às investigações.

 “Os elementos que vieram a público revelam que Alexandre de Moraes teria mantido uma proximidade com Daniel Vorcaro na qual precisa ser esclarecida. Demonstram que existiam contratos que chegavam ao montante de R$200 milhões. Inclusive, a Polícia Federal chega a denominar o ministro Alexandre de Moraes como um infiltrado de luxo que compartilhava informações privilegiadas. Estamos falando de informações que, se confirmadas, podem ter consequências gravíssimas para a segurança jurídica do país”, disse.

Pastor Diego também mencionou uma suposta preocupação manifestada por ministros aposentados do STF em relação à crise de credibilidade da Corte. Em sua avaliação, a atual conjuntura exige uma resposta capaz de preservar a imagem da instituição e a confiança da sociedade brasileira no Judiciário.

“Ministros aposentados escreveram uma carta e enviaram ao ministro presidente solicitando que ele aja para resguardar nossa democracia e constituição, que conduza a situação com firmeza para que essa descredibilidade que existe hoje no STF seja resolvido. Pois, temos um ministro que está totalmente envolvido em um grande escândalo de golpe financeiro em nosso país e ele precisa imediatamente ser afastado”, replicou.

Na avaliação do vereador, eventuais irregularidades precisam ser investigadas pelos mecanismos constitucionais competentes, independentemente de posicionamentos ideológicos ou partidários. Pastor Diego ressaltou que o caso envolvendo Vorcaro não deveria ser reduzido a uma disputa entre direita e esquerda, uma vez que, na avaliação dele, o banqueiro mantinha relações e influência em diferentes setores políticos de Brasília.

Ele defende que o Senado Federal e as demais instituições responsáveis pelo controle constitucional avaliem a situação e adotem as providências cabíveis. “Eu não estou falando de partido. Esse é um ponto importante. Se houve influência ou favorecimento, isso precisa ser investigado seja qual for o espectro político envolvido. A prioridade deve ser a preservação da segurança jurídica e da confiança nas instituições”, afirmou.

Ao concluir o pronunciamento, Pastor Diego reforçou a defesa de uma análise rigorosa sobre decisões tomadas no contexto das investigações que envolvem Alexandre de Moraes, levantando a possibilidade de questionamentos jurídicos caso sejam identificados vícios nos procedimentos.

“É preciso analisar, dentro da Constituição e da legislação, se decisões eventualmente tomadas sob circunstâncias comprometedoras podem ter sido contaminadas por vícios ou nulidades. Não estou defendendo impunidade para ninguém. Estou defendendo que todos sejam submetidos à lei, inclusive aqueles que têm a responsabilidade de guardá-la”, concluiu.