Deputado Garibalde Mendonça comemora redução das taxas de laudêmio
Deputado estadual Garibalde Mendona (Foto: Site Deputado Estadual Garibalde Mendona)
O deputado estadual Luiz Garibalde Mendonça (PMDB), parabeniza o vice-prefeito de Aracaju José Carlos Machado (PSDB), por viabilizar a redução do valor de taxas de terrenos de marinha (laudêmio, ocupação e foro), em alguns casos em até 85%.
As taxas de laudêmio devem beneficiar segundo José Carlos Machado, cerca de quatro mil proprietários de imóveis, localizados na zona de expansão de Aracaju.
A redução do valor do imposto foi sancionado pela presidente Dilma Rousseff, e publicado no “Diário Oficial da União” no ultimo dia 31 de dezembro de 2015.
O deputado Garibalde Mendonça, que abraçou a causa da - redução dessas taxas-, discutiu por várias vezes o assunto no plenário da Assembléia Legislativa, durante todo o processo, vê positivamente a redução das taxas de marinha.
“A luta do amigo, ex-deputado federal e atual vice-prefeito de Aracaju, Carlos Machado para aprovação do projeto de redução das taxas do imposto era muito antiga. Agora, com o resultado, já sancionado, é uma grande oportunidade para a população aracajuana se livrar de altas cobranças”, comemorou o parlamentar.
Garibalde fez questão de relembrar que após a saída de José Carlos Machado de Brasília (DF), o deputado federal Laércio Oliveira (SD), representou o projeto, que inclusive, contém uma emenda que autoriza o Governo Federal a vender esses terrenos.
Ele lembrou ainda, que essas reduções tendem a estimular o mercado imobiliário, ao reduzir os custos de transferência e ocupação de imóveis localizados, especialmente em cidades litorâneas com alta demanda por imóveis.
“Finalmente conseguiu-se modificar essa lei de 1831. Fica ai a importância dessa luta de José Carlos Machado e a coragem de fazer essas modificações. A partir de agora, as pessoas que vivem em cidades litorâneas, ilhas, em terrenos chamados terrenos de marinha ou acrescidos de marinha, que pagam, além do IPTU, taxas de ocupação daqueles imóveis. Elas vão ter, na média, um abatimento em até 85% desses valores.”, explicou Garibalde.
