Garibalde Mendonça destaca Dia de Combate ao Abuso Sexual de Crianças e Adolescentes
Garibalde afirmou que um dos grandes obstáculos para a punição dos criminosos é o silêncio das vítimas.
Deputado estadual Garibalde Mendona (Foto: Site Deputado Estadual Garibalde Mendona)
O deputado estadual Garibalde Mendonça (PMDB) destacou a importância do Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, celebrado amanhã 18 de maio. A data faz referência a um crime que marcou o País, quando, em 18 de maio de 1973, a menina A.C.S., de oito anos, foi drogada, espancada, estuprada e assassinada em Vitória, no Espírito Santo. O crime teria sido cometido por jovens de classe média alta, porém os acusados foram inocentados e o crime permaneceu impune.
“A morte dessa criança continua viva na memória nacional e tornou-se símbolo da luta da sociedade brasileira para proteger suas crianças e adolescentes desses crimes bárbaros, que ocorrem em todas as classes sociais”, afirmou o deputado.
Para Garibalde Mendonça, a sociedade será mais uma vez conclamada para atuar contra esse tipo de crime: “Esses crimes maculam a infância e a adolescência de tantos brasileiros e sergipanos, privando-os de um desenvolvimento saudável, deixando-lhes cicatrizes físicas e psíquicas e muitas vezes até permanentes”.
Segundo dados estatísticos do Departamento de Atendimento a Grupos Vulneráveis (DAGV) da Secretaria de Segurança Pública de Sergipe (SSP/SE), somente nos primeiros quatro meses deste ano, foram registrados 382 boletins de ocorrências que geraram a abertura de 70 inquéritos policiais pela unidade especializada.
Já em todo o ano de 2015, foram 255 denúncias anônimas, 960 boletins de ocorrências e 202 inquéritos policiais abertos.
Um dos grandes obstáculos para a punição dos criminosos, segundo o parlamentar, é o silêncio das vítimas, pois muitas são tão jovens que não têm sequer condições de perceber a violência a que são submetidas e denunciar o agressor.
“Daí a importância de que toda a sociedade – em especial aqueles que têm maior proximidade com as vítimas em potencial, como educadores, médicos e, sobretudo, pais e familiares – seja orientada para ficar atenta e buscar ajuda sempre que perceber qualquer indício de que uma criança está sofrendo abuso sexual”, alertou o deputado.
Garibalde lembrou que um dos instrumentos mais efetivos no sentido de romper a muralha de silêncio que cerca a prática desse tipo de crime tem sido o Disque Denúncia 100.
SSP/SE
Na manhã de hoje (17) o Departamento de Atendimento a Grupos Vulneráveis (DAGV) apresentou em entrevista coletiva na sede da Secretaria de Segurança Pública de Sergipe (SSP/SE), relatório sobre atendimento e investigações de casos de exploração sexual infantojuvenil ocorridos no Estado.
Na ocasião, a coordenadora do DAGV, Mariana Diniz, e a delegada Lara Schuster, que atua na Delegacia Especial de Proteção à Criança e ao Adolescente (DEPCA), detalharam os dados e esclareceram como é realizado o atendimento e investigação referente a casos de exploração sexual envolvendo esse público.
Segundo as estatísticas, somente nos primeiros quatro meses deste ano, foram registrados 382 boletins de ocorrências que geraram a abertura de 70 inquéritos policiais pela unidade especializada. Já em todo o ano de 2015, foram 255 denúncias anônimas, 960 boletins de ocorrências e 202 inquéritos policiais abertos.
De acordo com Mariana Diniz, apesar dos números serem altos, eles ainda não refletem a realidade devido à existência de casos que não foram notificados formalmente. “Existe uma subnotificação dos casos, principalmente porque a maioria deles ocorre dentro dos lares, e as pessoas que deveriam zelar pelo bem estar, saúde e preservação da integridade física e psicológica das vítimas, muitas das vezes, são os próprios agressores ou então são omissos no seu dever e deixam de denunciar”, salienta a coordenadora, ressaltando que nesse mesmo contexto, ainda há pessoas que também não o fazem por vergonha, por ainda existir muito preconceito e tabus acerca dessa problemática.
Perfil do agressor
Sobre o agressor, a delegada Mariana Diniz informa que não há um perfil definido, mas a maior incidência de casos acontece dentro do seio familiar: “em geral, o abuso é cometido pelos próprios pais ou padastros, ou até mesmo por pessoas próximas às vítimas, pessoas em que ela confia e que normalmente estão acima de qualquer suspeita. Por isso é importante o diálogo dos pais, amigos e escola com essas crianças, pois sempre há uma sinalização quando isso acontece”.
Número de prisões em 2016
Ainda de acordo com os números, neste primeiro quadrimestre foram 118 inquéritos concluídos e encaminhados à 6ª Vara Criminal, responsável por julgar os crimes contra a criança e adolescente. Desses 118 casos investigados pelo DEPCA e encaminhados à justiça, 70 foram com indiciamento, ou seja, com o autor da agressão definido, o que resultou em 12 prisões já realizadas nesses primeiros meses pela unidade.
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