CPI do Incra/Funai tem como papel criminalizar os movimentos sociais e aprovar a PEC 215
CPI do Incra/Funai tem como papel criminalizar os movimentos sociais e aprovar a PEC 215, denuncia João Daniel.
Deputado federal Joo Daniel (Foto: Mrcio Garcez)
Na tribuna da Câmara dos Deputados, durante a sessão desta quarta-feira, dia 6, o deputado federal João Daniel (PT/SE) denunciou a forma secreta como foi realizada a reunião da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Incra/Funai hoje. Para o parlamentar, essa CPI tem como único papel tentar aprovar a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 215 – que trata sobre a demarcação das terras indígenas e quilombola – e a criminalização dos movimentos sociais.
Em seu discurso, João Daniel registrou que tem acompanhado vários debates sobre as ações do governo interino de Michel Temer e no caso da CPI Incra/Funai tem ficado preocupado. “Ela tem como objetivo atingir os mais pobres, os índios, quando parece que tem um cerco montado a partir dos interesses do Palácio, da bancada ruralista, dos setores conservadores, para atacar aqueles que são os mais sofridos, mais discriminados, que sofreram durante a história do nosso país”, declarou.
Segundo o deputado, os indígenas têm o reconhecimento internacional e o seu respeito. Ele lamentou o tratamento que tem sido dado e a tentativa de aprovação da PEC 215 e criminalização dos movimentos, que são o único papel da CPI. “Uma sessão chamada reservada, secreta, foi montada hoje e os parlamentares que têm mais experiência nessa Casa denunciaram que nunca houve isso. O objetivo é atingir a Igreja Católica, o Conselho Missionário Indigenista [Cimi], os defensores dos povos indígenas, atacar as organizações que defendem os pobres do campo. Esse é o objetivo do Palácio, do governo golpista”, afirmou.
João Daniel alertou que a bancada ruralista sabe o preço que o agronegócio pagará caso venha se prestar a esse serviço de financiar o massacre contra os povos indígenas desse país. “É um alerta e uma denúncia que queremos fazer. Está na Bíblia e em todos os locais da história da humanidade que quem persegue e massacra os pobres virá o troco e o resultado. Eu espero que os que usaram e estão usando essa CPI para perseguir e massacrar os defensores dos pobres do campo, que retire isso que aprontaram hoje, que nós do PT, PSOL e PCdoB nos retiramos, não reconhecendo essa CPI”, declarou o deputado.
