PSB/SE promove reunião preparatória sobre propaganda, registros de candidatura e prestação de contas
PSB (Foto: Logotipo PSB)
O diretório estadual do PSB/SE realiza duas reuniões técnicas preparatórias, com cursos específicos sobre registro de candidaturas e prestações de contas, nos dias 15/07 e 22/07, no auditório Criatividade, do Hotel Quality, anexo ao Shopping Riomar. Os cursos serão ministrados pelos assessores jurídicos Ana Menezes, Wesley Araújo e Rogério Carvalho; além do contador eleitoral Fábio Luís dos Santos.
Assessora jurídica do PSB, Ana Menezes, informa que as reuniões serão abertas ao público, mediante inscrições gratuitas no local, podendo participar os presidentes de todos os partidos, pré-candidatos e assessores, além de jornalistas, estudantes e interessados.
“A abertura do evento acontecerá, a partir das 8h do dia 15/07, com a palestra magna do senador da República, Antonio Carlos Valadares, sobre o financiamento da campanha eleitoral. Além do financiamento, também serão apresentadas as novas regras para a propaganda eleitoral, em conformidade com a resolução do TSE; regras para exposição de candidaturas na internet e na imprensa oficial; permissões e vedações no dia das eleições; proibições de agentes públicos em campanhas; e condutas tipificadas como crime”, comenta Ana Menezes.
Registro de candidaturas
Ela explica ainda que, a partir das 14h do dia 15/07, a assessoria jurídica do PSB ministrará o curso preparatório específico para registro de candidaturas, que será direcionado aos diretórios municipais e aos pré-candidatos. Os participantes receberão modelos explicativos de de atas, operacionalização do CANDEX com o preenchimento do DRAP (demonstrativo de regularidade dos atos partidários) e do RRC - requerimento de registro de candidatura.
Prestação de contas
Já no dia 22/07, o contador eleitoral Fábio Luís dos Santos, juntamente com a assessoria jurídica do PSB, ministrará, a partir das 8h, no auditório Criatividade - Hotel Quality, o curso específico para prestação de contas de partidos e candidaturas durante o processo eleitoral de 2016.
