TRE/Sergipe lança campanhas sobre poluição durante a campanha eleitoral
TRE/Sergipe lana campanhas sobre poluio durante a campanha eleitoral (Foto: TRE/SE)
O Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe (TRE-SE) lança duas campanhas publicitárias com o objetivo de conscientizar o eleitorado acerca da importância de observar com atenção as ações de campanha de seus candidatos aos cargos de prefeito e vereador nas Eleições Municipais de 2016.
A primeira peça publicitária aborda a questão da poluição gerada pelos santinhos jogados nas vias públicas. Com o slogan “Candidato que suja a cidade não merece meu voto!” a Justiça Eleitoral sergipana faz um convite para que os eleitores reflitam sobre o grau de compromisso com o meio ambiente por parte dos candidatos que poluem a cidade.
“É necessário esclarecer que a propaganda eleitoral veiculada através de santinhos é permitida pela legislação eleitoral. Contudo, o problema é o desvirtuamento que alguns candidatos dão ao uso da publicidade. Ressalto que não são todos os candidatos que “despejam” santinhos. No entanto, há aqueles que insistem, eleição após eleição, em poluir a cidade”, concluiu o Desembargador Osório de Araújo Ramos Filho, Presidente do TRE-SE.
A segunda, com o mote “Candidato que não respeita o meu sossego não merece o meu voto!”, alerta sobre a poluição sonora gerada pelos candidatos em época de campanha. Segundo a legislação eleitoral, é permitida a circulação de carros de som e minitrios como meio de propaganda eleitoral, desde que observado o limite de 80 decibéis de nível de pressão sonora, medido a 7 metros de distância do veículo.
A Lei Eleitoral prevê ainda que a realização de comícios e a utilização de aparelhagem de sonorização fixa é permitida no horário compreendido entre as 8 e as 24 horas, com exceção do comício de encerramento da campanha, que poderá ser prorrogado por mais 2 horas.
A partir da próxima terça-feira, 16 de agosto, inicia-se a propaganda eleitoral em todo o país.
