Prefeitura Municipal de Aracaju: Comissão de transição emite Nota à imprensa

NOTA À IMPRENSA

A comissão de transição designada pelo prefeito eleito Edvaldo Nogueira vem a público, respeitosamente, discordar das informações divulgadas pelo eminente representante do Ministério Público Estadual de que Edvaldo estaria se recusando a comparecer às audiências que estão sendo realizadas naquele órgão ministerial.

Em nenhum momento, a coordenação da equipe de transição, formalmente designada nos termos da Resolução no 301/2016 do Tribunal de Contas do Estado de Sergipe, recebeu qualquer convite para participar da audiência ou foi cientificada da existência de trabalho de levantamento de informações que, por ventura, esteja sendo feito pelo conceituado Ministério Público Estadual.

Por oportuno, a comissão de transição esclarece que o levantamento das informações acerca da atual situação financeira e administrativa, englobando a receita, a despesa, as licitações, os contratos, os convênios entre outros aspectos, encontra-se em andamento com a coleta e análise dos dados disponíveis nos órgãos de controle, fiscalização e de previdência, a exemplo do Tribunal de Contas do Estado, Receita Federal do Brasil e dos Ministérios do Planejamento e da Previdência, assim como das informações recebidas, até o momento, da equipe de transição da Prefeitura Municipal de Aracaju.

Esclarecemos que estamos à disposição do Ministério Público Estadual para participarmos de encontros acerca da transição no Município de Aracaju e para recebermos as informações já coletadas e que ainda não sejam do nosso conhecimento.

Aracaju, 12 de dezembro de 2016

COMISSÃO DE TRANSIÇÃO