Líder André Moura pede a Michel Temer que sancione projeto que salva Canindé de São Francisco
O líder do governo na Câmara, deputado André Moura (PSC-SE), participou nesta quinta-feira (16), no palácio do Planalto, de uma audiência com o presidente Michel Temer e prefeitos de 21 estados para pedir a sanção do Projeto de Lei Complementar 163/15, que visa corrigir uma distorção criada em desfavor dos municípios sedes de usinas hidroelétricas, a partir da edição da Medida Provisória 579/2012, que autorizou a prorrogação das concessões dos parques hidrelétricos. Entre os municípios atingidos está Canindé de São Francisco, em Sergipe.
Líder André Moura pede a Michel Temer que sancione projeto que salva Canindé de São Francisco (Foto: Assessoria André Moura)
O PLP 163/15 repõe as perdas e salva os municípios que estão em estado de falência. A proposta já foi aprovada pelo Senado e pela Câmara dos Deputados, e aguarda sanção do presidente Michel Temer, que deve ocorrer até a próxima quarta-feira, dia 22.
Nessa quarta-feira (15), a Associação Nacional dos Municípios Sedes de Usinas Hidroelétricas (AMUSUH) enviou uma carta ao deputado André agradecendo o apoio do sergipano em acelerar a tramitação da proposta.
“O PLP 163 resgata o passado desses municípios, principalmente de Canindé de São Francisco, que perdeu, em apenas dois anos, quase R$ 15 milhões com a medida imposta pela ex-presidente Dilma Rousseff. O presidente Michel Temer, que faz um governo baseado no diálogo, sabe da importância da sanção dessa proposta para salvarmos esses municípios”, ressaltou o líder André.
O secretário de turismo de Canindé de São Francisco, Kaká Andrade, participou do encontro. O prefeito Orlandinho Andrade não compareceu por motivos de saúde.