Moritos Matos questiona secretário da Fazenda sobre Limite Prudencial

Nesta terça-feira, 18, o deputado Moritos Matos (PROS) acompanhou a audiência pública na Assembleia Legislativa de Sergipe – Alese – sobre a Avaliação do Cumprimento de Metas Fiscais do 3º Quadrimestre de 2016. Essa avaliação sobre a situação orçamentária-financeira foi apresentada a Comissão de Economia, Finanças, Orçamento e Tributação pelo secretário de Estado da Fazenda, Josué dos Passos Subrinho.

Moritos Matos questiona secretário da Fazenda sobre Limite Prudencial (Foto: Jadilson Simões/Agência Alese)

O deputado Moritos Matos aproveitou para questionar o secretário da Fazenda sobre o limite prudencial, que de acordo com dados trazidos pelo secretário, Josué dos Passos é de 0,66%. “Quero saber se neste índice estão incluídos nas despesas do Estado os aposentados e pensionistas dos outros poderes e se o secretário poderia falar de quantos porcentos isso acaba acarretando nas despesas do Estado?”, questiona o deputado Moritos Matos.

De acordo com o secretário Josué Passos, esse dado é específico do Poder Executivo. “O percentual do Poder Executivo sobre os outros poderes têmindicadores próprios. A contribuição do Estado para os Poderes é de aproximadamente R$ 90 milhões. Esse valor representa cerca de 10% das despesas do Estado”, explica Josué Passo.

Essa foi a primeira audiência que o secretário da Fazenda, Josué dos Passos participou na Alese desde que assumiu a pasta em fevereiro de 2017. Ele disse aos deputados que não haverá reajuste para os servidores por causa das restrições orçamentárias. “Isso depende do fluxo e infelizmente nós não temos reservas para compensar as oscilações de receitas”, pontua Josué Passos.