"Superlotação penitenciária também é culpa do Judiciário", denuncia Henri Clay

O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Sergipe (OAB/SE), Henri Clay Andrade, participou do debate na Assembleia Legislativa, na manhã dessa quinta-feira (20), sobre o Sistema Prisional Sergipano, sobretudo, a sensação de Impunidade Arraigada na População diante dos alarmantes índices de violência constatados. Na oportunidade, ele entende que um dos problemas no sistema carcerário é a superlotação e que o Poder Judiciário tem responsabilidade direta neste sentido.

Henri Clay parabenizou a Assembleia Legislativa, em especial, a deputada Maria Mendonça (PP), e disse não fazer objeções às explanações e propostas do juiz de Direito Hélio Mesquita, representando a Vara de Execuções Criminais, e do promotor de Justiça Luís Cláudio Almeida. “Percebemos que na realidade estamos enxugando gelo com a afronta da dignidade da pessoa humana”.

O presidente da OAB/SE reforçou ainda os dados provam que 80% da população carcerária é composta por pessoas com baixa escolaridade. “Não completaram o ensino fundamental e o índice de reincidência é altíssimo, cerca de 68%. Claro que há uma conexão direta com as deficiências do Estado. Faltam políticas públicas de inclusão social”.

“Além de endossar tudo o que já foi colocado aqui, nossa proposta é que haja uma radical reestruturação do sistema penitenciário, além de uma mudança nos projetos governamentais de políticas. Vamos propor, com o apoio da sociedade e a chancela da Assembleia Legislativa, um projeto de inclusão e integração do sistema”, completou o presidente da Ordem.

Por fim, Henry Clay disse que a sociedade assistiu perplexa as rebeliões ocorridas no Rio Grande do Norte e no Amazonas e que tem informações que problemas semelhantes podem se repetir em Sergipe. “Dados estatísticos mostram que Sergipe está entre os cinco mais precários sistemas penitenciários do País. Em três deles a explosão já ocorreu”.

“Estamos com a iminência que algo mais grave ocorra em Sergipe. O sistema aqui está em ebulição e o processo vem se agravando. Nosso receio é que chegue a um patamar que coloque toda a sociedade em cheque.  A superlotação é falta de uma política de inclusão e também falta compreensão ao Judiciário que abusa de prisões cautelares e provisórias. O pobre tem sofrido muito. Pelo menos agora os ricos e poderosos também estão sendo vítimas das prisões. A superlotação não é uma responsabilidade do Estado, mas do Judiciário”, finalizou Henri Clay.