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Aracaju (SE), 27 de outubro de 2025
POR: André Carvalho
Fonte: Assessoria Thiaguinho Batalha
Em: 26/04/2017
Pub.: 27 de abril de 2017

Thiaguinho Batalha: "A SMTT precisa explicar por que não cumpre a lei que garante vagas em estacionamentos para gestantes"

Vereador Thiaguinho Batalha (Foto: Assessoria Thiaguinho Batalha)

Vereador Thiaguinho Batalha (Foto: Assessoria Thiaguinho Batalha)

Foi aprovado ontem, 25, o requerimento de n° 227/2017, de autoria do vereador Thiaguinho Batalha (PMB), que solicita à SMTT informações sobre o descumprimento da Lei n° 4.216/2012, que trata sobre a reserva de vagas em estabelecimentos públicos e privados para gestantes e lactantes.

Segundo o parlamentar, a lei, de autoria do então vereador Fábio Mitidieri, garante mais conforto e segurança para as gestantes, que enfrentam muitos obstáculos no seu dia-a-dia, como dificuldades para andar, dores na coluna e cansaço. Porém, o benefício não está chegando para elas.

"A SMTT precisa explicar por que não está cumprindo a lei. As mulheres grávidas, além de estarem mais sensíveis, também passam por inúmeras dificuldades, principalmente para se locomover. A gente observa que foi uma conquista importante, mas que não está sendo colocada em prática", avaliou Thiaguinho.


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