Governador de Sergipe veta lei da energia solar, e Luciano Pimentel diz que Estado opta por atraso

O Estado de Sergipe fez uma opção, ontem, de ficar sem uma lei que estabeleça diretrizes, bases e normas para uma política de desenvolvimento de energia solar e fotovoltaica no Estado. Por 10 votos a nove, o Poder Legislativo decidiu manter o veto do governador Jackson Barreto ao projeto de lei de autoria do deputado estadual Luciano Pimentel, PSB, aprovado no mês de novembro do ano passado.

Parlamentar que tem estuando muito o desenvolvimento, o poder e o significado da energia solar e fotovoltaica, Luciano Pimentel lutou até o último momento para que o Legislativo derrubasse o veto do governo e mantivesse a lei aprovada pelo seu projeto criando a Política Estadual de Incentivo à Geração e Aproveitamento de Energia Solar.

“Este é um projeto de lei de grande de significado para todos nós. É um projeto de lei que teve a assessoria da equipe técnica do Ministério de Minas e Energia. E eu falei isso aqui num pronunciamento do ano passado. O ministro de Minas e Energia nos apresentou um dos seus assessores que tratavam especificamente de energia fotovoltaica. Em nenhum momento nós apresentamos um projeto de lei que venha de encontro à legislação federal. Apresentamos um projeto que tem amparo também na Portaria de 482 de 2012 da Agência Nacional de Energia Elétrica”, disse Luciano, buscando a sensibilização dos seus colegas.

Luciano Pimentel teceu um longo histórico, mostrando o comportamento dos Legislativos de Estados como Roraima, Piauí, Goiás, Mato Grosso do Sul, Rio de Janeiro, Tocantins, Minas Gerais e Rio Grande do Norte, onde projetos de lei idênticos foram aprovadas. “E, diferentemente do nosso Estado, todas foram sancionados pelos seus governadores”, disse Luciano Pimentel.

“Senhores deputados, senhoras deputadas: venho lhes pedir que votemos contra esse veto. Que derrubemos esse veto, em nome da importância que esse projeto tem para o nosso Estado, que está bastante atrasado neste contexto de energias novas e limpas. Hoje na região Nordeste, o Estado de Sergipe é o que tem o pior desempenho na geração de energia solar fotovoltaica”, apelou o parlamentar. 

“No Piauí, o Governo do Estado, em parceria com a iniciativa privada, está construindo o que hoje seria o maior parque de geração de energia solar fotovoltaica da América Latina. O nosso Estado vizinho, a Bahia, numa concorrência que vejo como bastante positiva para a sociedade, quer construir uma planta muito superior à da Piauí. A do Piauí vai gerar 1,5 mil empregos diretos de uma energia limpa, que não deixa resíduos para a atmosfera. Nem agride ao meio ambiente”, disse Pimentel. Mas não conseguiu demover 10 dos seus pares, que preferiram permanecer ao lado do Governo.

O deputado do PSB disse que o veto sergipano põe o Estado na contramão do que há de mais moderno no Brasil e no mundo. “Nós estamos atrasados. Participei na semana passada em São Paulo de um Congresso Internacional de Energia Nova - elétrica, solar e fotovoltaica. Para minha surpresa e alegria, nesse Congresso em São Paulo encontrei vários sergipanos que estão preocupados com esse tema. São pessoas que tiveram a oportunidade de ver o quanto nós precisamos evoluir para que possamos dentro de uma realidade de uma região solar nos inserir nesse desenvolvimento. Lamento que não estejamos inseridos nesse pensamento de buscar alternativas para a geração de energia limpa”, disse o deputado.

“Vivemos um momento em que toda a nossa matriz energética é voltada para os recursos hídricos. E estamos vendo a escassez de chuvas, cada vez os reservatórios com menos água, não tendo capacidade de atender no verão a demanda. Aí entra o governo com as termelétricas, com base no biodiesel, com uma energia que polui o meio ambiente. E nós não temos uma política de incentivo no nosso Estado”, completou Luciano.