Gilmar Carvalho pede que tramitação de projetos sobre fundos de previdência seja suspensa na Alese
Gilmar Carvalho pede que tramitação de projetos sobre fundos de previdência seja suspensa na Alese (Foto: Jadílson Simões)
“No fim da tarde de ontem, tive a oportunidade de ouvir o procurador Geral de Justiça, Rony Almeida, e, ainda, o presidente do Tribunal de Contas, Clóvis Barbosa. Hoje conversei com um professor da Faculdade Maurício de Nassau e todos eles disseram que os projetos em questão não são bons a longo prazo, pois não possuem aporte financeiro definido, o que acarretará em problemas no futuro”, observou o parlamentar.
O deputado explicou que se os PLs forem aprovados sem a verba de custeio determinada, cerca de 10 meses depois não haverá mais dinheiro, levando os inativos e futuros aposentados ao fundo do poço. Diante deste quadro, Gilmar pediu que a votação, prevista para o dia 29 deste mês, seja repensada e a tramitação projeto fique suspensa na Alese.
Consequências
“Eu, particularmente, peço a suspensão”, disse Gilmar. Ele observou, ainda, que há grandes problemas na previdência não só em Sergipe, mas em todo o Brasil, mas que não é acabando com o fundo que será resolvida a questão.
O deputado deixou claro que a Assembleia será a responsável pelas consequências da aprovação desses projetos, uma vez que a votação ocorre na Casa Legislativa. “Apelo para que se faça uma ampla discussão com a sociedade, com o Ministério Público e com o Tribunal de Contas, para que sejam analisados esses projetos que, com certeza, vão mexer com a vida de muita gente, inclusive, dos que dão muito pelo estado, os futuros aposentados”, ressaltou Gilmar.
TCE
O presidente do Tribunal de Contas, Clóvis Barbosa, disse que concorda com a posição do deputado Gilmar Carvalho. Ele observou que a discussão gira em torno dos aportes financeiros necessários para manutenção do novo fundo que surgirá da junção do Finaprev e Funprev. “A situação dos servidores que ingressam no serviço público e recolhem a parte legal para a previdência poderá ser muito séria. Futuramente eles podem ficar sem aposentadoria. Esse projeto da forma que o governo idealizou, só trará problemas no futuro. O que propomos é um debate sobre o tema com os atores envolvidos. Os poderes, servidores, instituições, entidades representativas para encontrar um melhor caminho”, declarou o presidente do TCE.