Aracaju (SE), 22 de junho de 2026
POR: Victor Siqueira
Fonte: Portal Infonet
Em: 04/10/2017 às 14:33
Pub.: 04 de outubro de 2017

Fim de aposentadorias a ex-governadores tramita na CCJ

Relatora do projeto é a deputada Silvia Fontes.

Deputada Silvia Fontes é a relatora da PEC 01/2017 (Foto: Jadilson Simões/Agência Alese)

Deputada Silvia Fontes é a relatora da PEC 01/2017 (Foto: Jadilson Simões/Agência Alese)

A deputada Silvia Fontes foi escolhida pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa de Sergipe (Alese) para ser a relatora do Projeto de Emenda Constitucional (PEC) 01/2017, que dispõe sobre a extinção das aposentadorias especiais de ex-governadores.

O projeto é de autoria do deputado Georgeo Passos (PTC), e tramita na CCJ. Existe a expectativa de que já esteja em pauta na próxima sessão da comissão, já que não foi apreciada nesta quarta, 4.

A ideia da propositura é que os benefícios deixem de ser concedidos. Atualmente, as aposentadorias especiais custam cerca de R$100 mil aos cofres do Governo do Estado, e são concedidas a João Alves Filho, Albano Franco e Antônio Carlos Valadares.

“É uma medida moralizadora, vários estados da federação já retiraram do texto constitucional, esperamos que seja assim com Sergipe. Temos que acabar de uma vez por todas, e quando o atual governador sair do mandato, terá o direito, e assim sucessivamente”, explicou o deputado.

O parlamentar vem pedindo apoio da população, por meio de petição e em redes sociais, para dar força à aprovação do projeto.

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