Projeto de Kitty Lima prevê tratamento digno às gestantes e parturientes

Pensando no bem estar das gestantes e parturientes em Aracaju, a vereadora Kitty Lima (Rede) protocolou um projeto de lei na Câmara Municipal de Aracaju (CMA) para implementação de medidas de informação e proteção à essas mulheres contra a violência obstétrica. O texto prevê a elaboração de cartilhas e cartazes com informações sobre o assunto por meio da divulgação da Política Nacional de Atenção Obstétrica e Neonatal, que deverão ser fixados em postos de saúde e maternidades.

De acordo com o Ministério da Saúde, violência obstétrica é todo o ato praticado pelo médico, pela equipe do hospital, por um familiar ou acompanhante que ofenda, de forma verbal ou física, as mulheres gestantes, em trabalho de parto ou no período puerpério. “Não são raros os casos onde a parturiente pede ajuda durante o parto e algum membro da equipe médica faz algum tipo de deboche. Quem nunca escutou um relato de que o médico realizou uma episiotomia sem que a parturiente soubesse, e enquanto dava os pontos, ele ia explicando sobre os procedimentos a alunos, fazendo com que aquela mulher em situação de vulnerabilidade se sentia uma cobaia? É uma situação constrangedora”, disse Kitty.

Ao todo, existem mais de 20 condutas que são caracterizadas violência. Segundo a vereadora, os cartazes deverão informar os órgãos e trâmites para que a vítima possa realizar a denúncia nos casos de violência. “Foi após ouvir relatos como esse e tantos outros que percebi que precisamos falar sobre esse assunto. Por isso, tive o maior cuidado nesse projeto de deixar expressamente claro que será considerada agressão contra a gestante e parturiente as condutas agressivas ou zombeteiras, de forma a fazê-la sentir-se mal pelo tratamento; fazer graça ou recriminá-la por qualquer comportamento como gritar, chorar, ter medo ou vergonha. É normal que a mulher sinta tudo isso no momento do parto, e é preciso que os profissionais e familiares entendam tudo isso”, pontuou a vereadora.

Ainda de acordo com o projeto, a Secretaria Municipal da Saúde ficará responsável por elaborar a Cartilha dos Direitos da Gestante e da Parturiente, propiciando a todas as mulheres as informações e esclarecimentos necessários para um entendimento hospitalar digno e humanizado, visando a erradicação da violência obstétrica.