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Aracaju (SE), 25 de abril de 2026
POR: Victor Siqueira
Fonte: Portal Infonet
Em: 16/11/2017 às 16:26
Pub.: 17 de novembro de 2017

Vereadores rejeitam projeto de autoria de Emília Corrêa

PL previa justificativa escrita por recusa a atendimento

 Vereadores rejeitam PL que previa justificativa por escrito em caso de recusa a atendimento no serviço de saúde (Foto: Arquivo Infonet)

Vereadores rejeitam PL que previa justificativa por escrito em caso de recusa a atendimento no serviço de saúde (Foto: Arquivo Infonet)

Antes de ter o quórum retirado pela oposição, os vereadores chegaram a votar um projeto de Emília Corrêa (PEN), que previa a obrigatoriedade de servidores da rede pública do município justificarem, por escrito, a recusa no atendimento a usuários.

A proposta foi recusada pelos parlamentares, por sete votos contrários, cinco favoráveis e duas abstenções. O projeto previa multa no valor de R$5 mil, que seria revertido para o Fundo Municipal de Saúde, mas era considerado um imbroglio para a aprovação e a condição foi retirada. No lugar dela, foi apresentada uma emenda que previa que haveria apenas penalidades administrativas.

A autora do projeto criticou a reprovação pelos vereadores. “Votaram contra o povo que precisa ser atendido, os que perdem consultas com antecedência. Falta comprometimento com coisas simples, não iria onerar ninguém, a multa foi retirada do projeto. A gente lamenta, mas vamos aguardar a oportunidade para trazer o assunto de volta”.

Quem votou contra, como Antônio Bittencourt (PC do B), justificou alegando que “mesmo com a emenda, continuou sendo abusivo aos interesses da população de Aracaju e esquecendo o lado dos servidores do munícipio. Sou contrário porque não vejo alteração cabível para seguir com a aprovação do projeto”.

 

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