Vereadores rejeitam projeto de autoria de Emília Corrêa
PL previa justificativa escrita por recusa a atendimento
Vereadores rejeitam PL que previa justificativa por escrito em caso de recusa a atendimento no serviço de saúde (Foto: Arquivo Infonet)
A proposta foi recusada pelos parlamentares, por sete votos contrários, cinco favoráveis e duas abstenções. O projeto previa multa no valor de R$5 mil, que seria revertido para o Fundo Municipal de Saúde, mas era considerado um imbroglio para a aprovação e a condição foi retirada. No lugar dela, foi apresentada uma emenda que previa que haveria apenas penalidades administrativas.
A autora do projeto criticou a reprovação pelos vereadores. “Votaram contra o povo que precisa ser atendido, os que perdem consultas com antecedência. Falta comprometimento com coisas simples, não iria onerar ninguém, a multa foi retirada do projeto. A gente lamenta, mas vamos aguardar a oportunidade para trazer o assunto de volta”.
Quem votou contra, como Antônio Bittencourt (PC do B), justificou alegando que “mesmo com a emenda, continuou sendo abusivo aos interesses da população de Aracaju e esquecendo o lado dos servidores do munícipio. Sou contrário porque não vejo alteração cabível para seguir com a aprovação do projeto”.