André Moura vai pedir inclusão das 30 horas para a enfermagem na pauta da Câmara

Solange Aparecida Caetano, presidente da Federação Nacional dos Enfermeiros (FNE), esteve em Brasília na tarde desta quinta-feira (22) reunida com o deputado federal André Moura (PSC/SE) falando do PL 2295/2000, que trata das 30 horas para a Enfermagem. Além de Solange, a secretaria da federação, Rute Araújo, participou da reunião. André se comprometeu em apresentar requerimento para inclusão da matéria na pauta de votação.

André Moura vai pedir inclusão das 30 horas para a enfermagem na pauta da Câmara (Foto: Assessoria André Moura)

Pelo texto do projeto, fica estabelecido que a jornada de trabalho dos enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem será de seis horas diárias e, no máximo, trinta horas semanais. A matéria é oriunda do Senado e há um pedido de urgência para que a propositura seja apreciada no plenário da Câmara desde 2017. “Pedimos que o texto seja colocado em votação”, declarou Solange.

Em todo o Brasil, de acordo com o Conselho Federal de Enfermagem (COFEN), centenas de municípios e dez estados brasileiros já reduziram a jornada de trabalho com impacto positivo, tanto para o trabalhador quanto para os pacientes, a exemplo do Rio de Janeiro, São Paulo e Curitiba. Também a Organização Mundial de Saúde (OMS) recomenda a jornada de 30h semanais para evitar o adoecimento dos profissionais.

André ressaltou a importância do projeto para os profissionais da saúde e relembrou que desde 2014 atua pela categoria conseguindo avanços como a criação de um grupo de trabalho tríplice com representantes institucionais, do patronato e da enfermagem que avalie os impactos na economia brasileira.

“Esta luta dura 18 anos. Entendo que esse é um assunto da maior relevância para quem atua na área e, por isso mesmo, tentarei incluir o assunto na pauta do plenário por meio de requerimento de urgência. As 30 horas significam mais qualidade de vida para o profissional e um atendimento mais seguro para os pacientes”, afirmou.