Antônio dos Santos: "Tesouro não sabe da obrigação que o Estado tem com a Fundações"

A situação dos servidores da Fundação Hospitalar de Sergipe foi comentada na Sessão Plenária de hoje, dia 07 de março, pelo então deputado Estadual, Antônio dos Santos, do PSC. O comento do deputado Antônio dos Santos foi aparte de uma problemática suscitada  minutos antes pelo deputado Georgeo Passos.

Embate
Segundo  comentou Georgeo Passos, o ex-secretário da Saúde do Estado, Rogério Carvalho, em entrevista concedida em determinado veículo de comunicação,  disse que os servidores não terão garantia de emprego caso não haja renovação do contrato da Fundação Hospitalar, situação negada pelo então secretário da Saúde do Estado, Almeida Lima.

Segundo o pastor e deputado Antônio dos Santos o problema é grave. “Esses problemas que vêm acontecendo com a as fundações, e em particular com Fundação Hospitalar de  Sergipe, são gravíssimos. Ocorre que o Governo do Estado,  à época, abriu a porta para contratação de pessoas mediante concurso. E esses quase 7 mil servidores que hoje integram as fundações, tem os seus vencimentos não  computados para os cálculos da Lei da Responsabilidade Fiscal,  LRF”.

De acordo ainda com o Antônio dos Santos,  ocorre um vácuo muito grande nos cálculos. ” Quando se faz uma interrogação à Secretaria do Tesouro Nacional perguntando se o Estado tem capacidade de endividamento, a  resposta é que sim. Então a secretaria não sabe dessa obrigação que o Estado tem com a fundações, que gastam um valor alto com a remuneração. Por isso que não sobra. Aparece a capacidade de endividamento, mas a de pagamento nada. São 7 mil servidores, que não entram no cálculo para checar se o Estado está gastando apenas 46.55 da sua receita corrente líquida”,  apontou o parlamentar.