20 anos sem manutenção - DESO - Machado fora - Situação x Oposição - Greves - JAF falar com JB...

Política, Etc. & Tal  ::  Por José Lima Santana

José Lima Santana(*) - jlsantana@bol.com.br

Jos� Lima Santana - Foto: ClickSergipe

Ainda repercute, embora num tom menor, a queda da ponte de Pedra Branca. Não é para menos. O transtorno foi grande para quem depende da água vinda do rio São Francisco. Houve um inegável dano causado aos consumidores. A DESO é prestadora de um serviço público. Deve satisfação aos usuários de tal serviço. Todavia, a DESO foi a responsável direta pelo trágico acidente? Eis o que se deve discutir.

A oposição deverá continuar batendo no governo. O governador Jackson Barreto respondeu que, com 1 ano e 5 meses de governo, não deve ser crucificado, como querem alguns. E tem razão, em parte. Mas o estado é impessoal. Desde 1980, quando a ponte foi usada pela adutora, que o estado deveria se responsabilizar pela manutenção da ponte. Ou a União continuaria sendo. O DNER (hoje, DNIT), à época, transferiu a ponte à jurisdição do estado de Sergipe? Isso aí ainda vai dar panos pras mangas! Ora se vai.

20 anos sem manutenção

O CREA afirmou, segundo a imprensa, que a ponte não passava por manutenção há 20 anos. Se o lapso de tempo for correto, recuamos para 1995. De lá para cá, tivemos, então, os dois governos de Albano Franco (8 anos), o terceiro governo de João Alves (4 anos) os 2 governos de Marcelo Déda (7 anos) e o governo de Jackson Barreto (1 ano e 5 meses). E aí, quem não fez a manutenção?

A lei sergipana

A Lei estadual nº 5.713/2005 dispõe que as pontes e viadutos devem ser vistoriados a cada ano. Porém, a lei refere-se, claro, às pontes e viadutos existentes nas estradas estaduais. A ponte de Pedra Branca estava numa rodovia federal. Portanto, não alcançada pelas disposições da Lei estadual. Ainda assim, arguiram a tal Lei. Erroneamente. A responsabilidade não decorre dessa Lei. Tem um furo aí. E não é nos canos, não.

A agilidade da DESO com as parcerias

Com boas parcerias, a DESO agiu de forma célere na recomposição provisória da adutora. A oposição apostava que o tempo seria longo. Não foi. Tinha neguinho babando para a recomposição se arrastar. Imaginem a falação! E aí...? Ora, silêncio!

João Alves sem conseguir falar com o governador JB

Pois é. Assessores do prefeito de Aracaju têm reclamado que tentam em vão marcar uma audiência dele com o governador Jackson Barreto, mas não conseguem. Nem mesmo em nome do pacto federativo, que interessa a todos os estados e municípios. Alguns acreditam que tem um secretário de JB botando coisas na cabeça deste. Será? Isso aí é como pernas de cobra. Ninguém sabe, ninguém vê.

Governo estadual sem transparência?

Claro que sim. Ao menos, foi o que tanto alardeou a oposição. E de tanto bater no governo do estado, acabou por “quebrar a cara”, segundo divulgação da CGU, de acordo com a Lei de Acesso à Informação. Sergipe abiscoitou o 2º lugar no Nordeste, com nota 9,31, atrás apenas do Ceará, com nota 10. No geral, Sergipe ficou em 4º lugar, atrás do citado Ceará, de São Paulo (10) e do Paraná (9,72).

Das duas uma: ou a CGU está equivocada, ou a oposição sergipana marcou bobeira. É isso aí. Lembrando o frevo de Capiba, o que é que eu vou dizer em casa, quando chegar quarta-feira de cinzas?

Machado fora da chapa de 2016...

Caso João Alves venha a anunciar sua pré-candidatura à reeleição, em 2016, o vice-prefeito atual, José Carlos Machado, fiel escudeiro de João, desde os tempos da primeira gestão municipal do Negão, na década de 1970, poderá ser carta fora do baralho. De uma porrada só, querem tirar o PSDB e a vice de Machadão. Que coisa, hein?

Há, nas hostes alvistas, quem teime em dizer que toda essa movimentação, especialmente no caso da vice, tem o dedo de gente muito perto de João. Perto demais. O que é isso aí? Quem souber, avise-me.

A oposição municipal vai mesmo fracionar

O bloco situacionista no governo do estado vai dividir-se nas eleições de 2016. Serão 3 ou 4 candidatos? Por enquanto, fala-se em 4 prováveis pré-candidaturas: PMDB, PCdoB, PSB e PT. Bem. Por um lado, isso forçaria, provavelmente, o segundo turno. Por outro lado, há quem aposte em mais desgaste de João à frente da Prefeitura, com a consequente possibilidade (remota, por enquanto) de dois candidatos do atual bloco de oposição ao prefeito, disputando o segundo turno. Sonhar nunca foi pecado.

Se o bloco amorinista não fechar com João (há quem diga que não fechará, por motivos vários) terá “peito” para lançar candidatura própria? Ou, como já se diz por aí, apoiará um dos candidatos saídos do raio de influência do governador, como é o caso do PSB ou do PCdoB? Nisso aí eu ainda não aposto minha fichas, não. “Tá” cedo!

O bloco amorinista estaria jogando para ver o circo pegar fogo

Um diz que João não dá atenção ao bloco. Outro diz que é preciso arrumar a casa, inclusive a chapa para 2016, ao lado de João, ou seja, indicar o candidato a vice-prefeito. Outro mais acena com a possibilidade de apoiar algum candidato saído do bloco governista estadual, como está dito acima. Uma coisa, porém, é certa: o bloco liderado pelo senador Eduardo Amorim só está jogando, por enquanto. Atira para todos os lados, para ver quem levará chumbo. E ainda tem “patinho” capaz de cair de primeira. Quá, quá, quá. O bloco está certo. Deixe o circo pegar fogo. Essa estratégia aí é antiga...

A violência não vai parar?

Parece que não. No estado e no país. Há uma escalada sem freio. As drogas e as armas entram de forma absurda pelas fronteiras molhadas e secas. Não há um plano decente de combate ao tráfico duplo. O governo federal nunca fez nada nesse sentido, de maneira efetiva e eficaz. Desde que o mundo é mundo, ou seja, desde sempre. Perdemos o controle do tráfico duplo (drogas e armas). Os estados que se virem. E não estão se virando.

Em Sergipe, a situação só piora? Os números parecem dizer que sim. Ou não? Esse negócio de segurança pública aí é como briga de teiú com cobra. No final, mordendo a batata, o teiú vence. Tomara.

A pendura dos estados

A crise financeira dos estados acaba de atingir o Rio Grande do Sul, o mais rico estado da região Sul. Na semana passada, o governador José Ivo Sartori anunciou que haverá parcelamento do pagamento da folha dos servidores públicos estaduais, referente ao mês de maio, e atraso no recolhimento de parcelas de financiamentos tomados junto aos organismos financiadores federais.

O pacto federativo é imprescindível. A União federal tem sufocado os demais entes federados. E não é de agora. Contudo, a situação se agigantou nos últimos anos. É sufoco aí, bicho!

Federais em greve

A decisão foi tomada no sábado, dia 16. Os professores das Instituições Federais de Ensino Superior vão entrar em greve. Mais uma vez. O fim do mês vem aí. Dia 28. Se a situação política e financeira do governo federal não é boa, o que dizer da situação salarial e da própria carreira dos mestres federais? Não custaria mais uma boa rodada de conversa entre as partes. Essa greve aí vai rolar por uns bons dias. Os alunos se desesperam. Fazer o quê?

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(*) Advogado. Mestre em Direito. Professor do Curso de Direito da UFS. Membro da Academia Sergipana de Letras e do IHGSE.

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