Deputado Garibalde Mendonça participa de debate para aperfeiçoar projeto da nova Lei de Licitações

Deputado Garibalde Mendonça participa de debate para aperfeiçoar projeto da nova Lei de Licitações (Foto: Assessoria Garibalde Mendonça)

O debate foi promovido pela Associação Sergipana das Empresas de Obras Públicas e Privadas (Aseopp) e reuniu especialistas da área, empresariado de vários segmentos, advogados, engenheiros, integrantes de comissões de licitação e membros da sociedade civil.

Garibalde Mendonça elogiou os pontos do projeto como o incentivo à centralização de compras pela administração pública e a necessidade de aprimoramento nas leis sobre licitações.

“Eu acredito que vamos resolver muitos problemas; mas, quando se trata de contratações públicas, a lei precisa ser atualizada sempre para não haver vícios”, observou.

O projeto da nova Lei de Licitações foi aprovado no Senado em fevereiro do ano passado e em encontra-se em tramitação na Câmara desde setembro passado. O PL 6814/17 tem como objetivo substituir a Lei 8.666/93.

O deputado federal João Arruda, relator do projeto, acredita que o maior desafio na discussão da Lei é conciliar as diferentes visões sobre o processo de compras públicas. “Nós queremos promover mais segurança para todas as partes, eficiência na execução de contratos, e, sobretudo, o combate à corrupção, além de amenizar o desvio e o desperdício do dinheiro público”, disse.

Para o empresário Luciano Barreto, que preside a Aseopp, o debate possibilita ampliar o conhecimento sobre as mudanças no projeto de lei das licitações. “Esse debate vem ao encontro de toda uma luta da Associação no sentido que as obras possam ter início meio e fim, e que sejam feitas com qualidade. Quem vai se beneficiar é a sociedade. Na hora que se faz um investimento, a sociedade deseja que aquela obra seja feita com qualidade, tenha prazo, porque é em seu benefício que os impostos estão sendo aplicados", colocou.

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