Sergipe pode reduzir ICMS do diesel sem gerar perdas de receita, diz Milton Andrade

O pré-candidato ao Governo de Sergipe, Milton Andrade defendeu que o governador Belivaldo Chagas reduza a alíquota do ICMS para combustíveis e, assim, "contribua" para o fim da paralisação de caminhoneiros que lutam contra a alta do diesel.  Ele ressaltou que Sergipe tem “a maior carga tributária sobre combustíveis do Brasil” e pode fazer a redução no tributo sem que haja frustração de receitas.

O preço da gasolina, detalhou Milton Andrade, em fevereiro de 2015 era de R$ 3,25, com um ICMS de R$ 0,87. Antes da greve, o litro da gasolina custava em média de R$ 4,30, com 29% do valor relativo ao ICMS, gerando uma arrecadação de R$ 1,25 por litro. “Se reduzir o imposto de 29% para 21% não há queda de arrecadação em relação a 2015”, aponta o pré-candidato, acrescentando ser preciso fazer, também, uma modificação da forma de tributação do imposto.

Andrade argumentou, ainda, que a redução da alíquota do ICMS serviria para estimular o mercado sergipano que, segundo ele, acaba sendo evitado por muitos caminhoneiros em razão do peso da carga tributária que incide sobre o diesel. “Sergipe é um importante entreposto entre grandes centros consumidores, como Alagoas, Pernambuco e Bahia, no entanto, os transportadores rodoviários evitam abastecer aqui, justamente, por conta  do imposto que é muito alto num comparativo com outros  locais”, afirmou, ao ressaltar que o desconto no ICMS poderá “baratear o preço do combustível, aumentar o consumo dos passantes e manter a arrecadação”.

Pedido do governo
O Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) volta a se reunir nesta terça-feira para que os Estados decidam se acatam ao pedido do governo federal. Pela proposta do Ministério da Fazenda, os estados poderiam fazer a incorporação imediata, na base de cálculo do ICMS, da redução de 10% (cerca de R$ 0,25 na bomba) no preço do diesel ou passar a fazer o reajuste da base de cálculo do imposto somente a cada 30 dias e não mais 15, como determina a lei atual.