TRE/Sergipe entra em regime de plantão a partir do dia 15 de agosto
A determinação foi normatizada por meio da Portaria TRE-SE nº 435/2018.
TRE/Sergipe entra em regime de plantão a partir do dia 15 de agosto (Foto: Arquivo TRE/SE)
Dentro do mesmo período, aos sábados, domingos e feriados, as unidades da sede deste Regional permanecerão em regime de plantão: o horário de funcionamento será das 13h às 19h.
A determinação foi normatizada por meio da Portaria TRE-SE nº 435/2018, assinada pelo presidente da Corte Eleitoral, Des. Ricardo Múcio Santana de Abreu Lima, em atendimento ao Calendário Eleitoral aprovado pela Resolução TSE 23.555/17 e ao disposto no artigo 16 da Lei Complementar 64/90.
Quanto aos cartórios eleitorais, o horário de funcionamento também será alterado. Por determinação do Des. Diógenes Barreto, corregedor regional eleitoral, o horário de funcionamento dos cartórios eleitorais do Estado e da Central de Atendimento ao Eleitor se dará das 8h às 15h, no período compreendido entre 15 de agosto a 19 de dezembro de 2018.
O serviço de atendimento ao público, nas zonas eleitorais, ocorrerá das 8h às 13h,o restante do horário do expediente fica reservado para a execução de procedimentos cartorários relativos à preparação e à logística das eleições gerais de 2018.