Decisão de Luciano Bispo nas mãos de Rosa Weber

Advogados que trabalham na defesa de Luciano Bispo entraram com um pedido de “Tutela de urgência cautelar incidental nos próprios autos, com pedido de liminar” junto a Tribunal Superior Eleitoral, TSE, mesma corte onde o ainda deputado sofreu duas derrotas, indeferindo o registro de sua candidatura.

A nova investida de Bispo no TSE vai com a decisão liminar favorável do TRF5, concedida no dia 19 de dezembro do ano passado em Recife, fruto de uma ação rescisória do ato de improbidade que fundamentou sua inelegibilidade.

Como o TSE está no recesso, e só retoma seu funcionamento normal no mês de fevereiro, o pedido de liminar será apreciado pela ministra presidente do TSE, Rosa Weber, que já votou a favor do indeferimento da candidatura do mesmo Luciano Bispo, quando o processo esteve em pauta na Sessão do Pleno da Corte.

Como o regime é de Plantão, a ministra pode admitir o pedido de “Tutela de urgência cautelar incidental nos próprios autos”, sem conceder o pedido de liminar, submetendo a decisão ao colegiado, respeitando a decisão da unanimidade da Corte. Neste caso, Luciano não chegará em tempo de tomar posse no dia 1° de fevereiro, quando acontece a eleição da nova mesa diretora da Alese.

Se o convencimento da ministra for de conceder o pedido de liminar, a decisão será favorável aos efeitos suspensivos do indeferimento do registro de candidatura, fazendo com que o TRE sergipano devolva o diploma que fora tornado nulo para Luciano Bispo. Só que para a pretensão de continuar presidindo o Legislativo, Luciano precisa que tudo isso ocorra até o dia da posse.