Garibalde Mendonça apresenta indicação solicitando estudo de tributação do côco

Na tarde desta segunda-feira,18, o deputado Garibalde Mendonça, MDB, apresentou a Indicação de número 99/2019 ao Plenário da Alese, solicitando um estudo de viabilidade da tributação do côco seco em Sergipe.

Garibalde Mendonça apresenta indicação solicitando estudo de tributação do côco (Foto: Jadilson Simões)

Em suas considerações, o parlamentar cita que o Estado é um dos maiores produtores de côco seco do Brasil, e o segundo do nordeste, além de ser uma cultura enraizada em Sergipe há vários anos, inclusive, contribuindo para o emprego de milhares de pessoas.

Garibalde também disse que o ICMS incidido sobre o côco seco aqui no Estado tem um percentual elevado, 18%, o que inibe a implantação de novas unidades industrias, completando a cadeia produtiva.

A sugestão emitida pelo emedebista é que a secretaria da fazenda faça um estudo de viabilidade nessa tributação, dando como exemplo o vizinho Estado de Alagoas, que deu solução ao problema presumindo o crédito do ICMS no valor equivalente ao imposto debitado.

Depois de aprovada a Indicação, o texto segue para o governador Belivaldo Chagas, com cópia para o secretário da fazenda, Marcus Vinícius.