Professores estaduais terão redução de carga horária
O Governo de Sergipe lançou para apreciação da Casa Legislativa o Projeto de Lei Complementar (PLC) de nº 17/2019. O projeto conquista a redução da carga horária ao ocupante do cargo de magistério, em efetiva regência de classe. De acordo com a justificativa do Poder Executivo, as medidas trazidas pelo PLC e que foram aprovadas na noite de hoje, 23, permitirão que o estado de Sergipe atravesse o momento difícil da economia brasileira.
Professores estaduais terão redução de carga horária (Foto: Jadilson Simões/ Rede Alese)
De acordo como texto da matéria, “o ocupante do cargo de magistério que já tenha implementado, na data de publicação da Lei Complementar, os requisitos para a redução de carga horária referida, fará jus à respectiva redução, exceto, por motivo de ilegalidade”. O Projeto de Lei Complementar foi aprovado por maioria de votos