Deputados recebem pedido de calamidade pública em Aracaju

O presidente da Assembleia Legislativa de Sergipe, Luciano Bispo (MDB) e os deputados Zezinho Guimarães (MDB), Garibalde Mendonça (MDB), Zezinho Sobral (PODE), Samuel Carvalho (CIDADANIA) e Adailton Martins (PSD), receberam na manhã desta terça-feira, 3, na Alese, o prefeito Edvaldo Nogueira. Na ocasião, o gestor municipal apresentou aos parlamentares, o pedido de calamidade pública em Aracaju, em decorrência da pandemia do novo coronavírus.

Deputados recebem pedido de calamidade pública em Aracaju (Foto: Rede Alese)

Na mensagem, Edvaldo Nogueira solicitou que administração municipal seja dispensada do atingimento dos resultados fiscais, da limitação de empenho, e da contagem de prazos, previstos na Lei Municipal nº 5.286, de 23 de dezembro de 2019, e na Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), e, assim, possa adotar medidas necessárias para o enfrentamento ao vírus, na capital sergipana. Pela solicitação, o decreto deverá ter efeito até 31 de dezembro de 2020.

“Vim solicitar o pedido de decretação de calamidade pública no município de Aracaju ao presidente da Assembleia Legislativa, Luciano Bispo, e aos demais deputados. A Lei de Responsabilidade Fiscal exige que nós, em uma situação como essa, com o aparecimento de vários casos na cidade e diante da pandemia que afeta o mundo, façamos  o decreto para que, assim, possamos adotar medidas necessárias no sentido de  fazer os gastos que forem precisos para enfrentar a pandemia”, explica o prefeito de Aracaju ressaltando a necessidade da aprovação da Assembleia para decretar a calamidade pública.

União de todos
O presidente da Alese, deputado Luciano Bispo, afirmou que, no momento em que todos estão enfrentando essa calamidade em virtude da Covid-19, a Assembleia Legislativa de Sergipe continua trabalhando no sentido de ajudar tanto ao Governo do Estado, quanto a todos os prefeitos e prefeitas de Sergipe.

“Todos nós, deputados e deputadas, estamos trabalhando e ajudando aos sergipanos. Eu tenho conversado com todos os colegas e todos me dizem a mesma coisa, que o objetivo é ajudar a atravessarmos essa crise, que vem sendo causada pela pandemia do coronavírus”, enfatiza.

O deputado Garibalde Mendonça complementou: “Recebemos o prefeito de Aracaju, Edvaldo Nogueira, que veio cumprir a LRF e entregar o decreto de calamidade pública, para agilizar as ações que a prefeitura da capital está fazendo em defesa dos aracajuanos e esse trabalho é fundamental na defesa da vida das pessoas”.

Pedido
No documento entregue aos deputados estaduais, o gestor municipal, ressaltou os impactos que o município poderá sofrer em virtude da pandemia, transcendendo a saúde e afetando a economia como um todo, podendo levar a uma queda do Produto Interno Bruto (PIB) mundial em 2020.

E, destaca que o choque recessivo, a curto prazo, deverá afetar todos os Estados da Federação, especialmente os que dependem do Fundo de Participação dos Estados (FPE), para o cumprimento de suas despesas obrigatórias. O texto também evidencia o aumento de despesas, não previsíveis na realidade da capital sergipana, para o combate à pandemia.

Edvaldo também falou sobre as medidas já adotadas e todos os passos seguidos pela administração, com base no Plano de Contingência municipal, o qual foi elogiado pelo presidente da Alese.

“Quero parabenizar o prefeito pelo trabalho que vem realizando, especialmente neste momento difícil. Fiquei muito feliz de ver, por exemplo, a entrega dos kits de alimentação escolar nas escolas. A Prefeitura vem servindo de exemplo para o Brasil e demonstrado sua responsabilidade com os aracajuanos”, elogia Luciano Bispo se comprometendo em dar encaminhamento ao pedido do prefeito, o mais breve possível.

Com informações da Assessoria de Comunicação da PMA