Sancionada lei que agiliza importação de medicamentos contra covid-19

O Governo Federal  sancionou a Lei 14.006, de 2020, que permite à Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) autorizar a importação e a distribuição de medicamentos e equipamentos contra a Covid-19 já liberados para uso no exterior. Senadores defenderam a medida e pediram a fiscalização dos recursos investidos na compra de medicamentos importados para combater a pandemia.

Sancionada lei que agiliza importação de medicamentos contra covid-19 (Foto: Jadilson Simões/ Rede Alese)

Cautela
A medida  só exige que o medicamento já tenha sido autorizado por algumas das agências de regularização sanitária de outros países, reconhecidas pelo Brasil, como a agência dos Estados Unidos da América (FDA). 

Governo vetou o prazo máximo de  72 horas para a liberação dos produtos que havia sido estabelecido pelo texto  aprovado  pelo Senado no início do mês de maio.

Para o relator da proposta, o senador do PT de Sergipe, Rogério Carvalho, a medida é essencial para agilizar o tratamento de pacientes da Covid-19. “É importante por permitir o abastecimento mais rápido e ágil para salvar vidas nesse momento de grande dificuldade no nosso país”, afirma.

Com informações da Rádio Senado