Governo de Sergipe sanciona lei que reconhece atividades religiosas como serviço essencial

O governador Belivaldo Chagas (PSD) sancionou uma lei que reconhece atividades religiosas como serviços essenciais para a população de Sergipe. A lei foi publicada no Diário Oficial desta terça-feira (18) e já está em vigor. A iniciativa é do deputado estadual Dr. Samuel Carvalho (Cidadania 23), e Gilmar Carvalho (Sem Partido). 

Segundo Dr. Samuel Carvalho, na prática, a lei impede que igrejas evangélicas, católicas, centros espíritas e templos de qualquer credo sejam fechados pelo governo durante qualquer pandemia. “Apesar dos templos religiosos já estarem funcionando por meio de decreto, a Assembleia Legislativa de Sergipe (Alese) aprovou por unanimidade o Projeto e depois de tanto esforço o governador sancionou. A Lei reconhece a atividade religiosa em períodos de crise ocasionadas por moléstias contagiosas ou catástrofes naturais”, afirmou

O parlamentar explica ainda que a lei cita as restrições ao exercício de atividades religiosas que serão determinadas pelo poder público em casos de pandemia, por exemplo. “A gestão estadual ou municipal fica autorizada a estabelecer a limitação do quantitativo de pessoas que podem ter acesso as reuniões de acordo com orientações das autoridades sanitárias”, frisou.

Governo de Sergipe sanciona lei que reconhece atividades religiosas como serviço essencial (Imagem: Reprodução)