Maria lamenta veto a PL que previa política pública de tratamento à depressão

A deputada estadual Maria Mendonça (PSDB) lamentou a aprovação do veto total ao Projeto de Lei 126/2019, de sua autoria, que sugeria a instituição de política pública destinada ao diagnóstico e tratamento da síndrome da depressão, na rede pública de saúde de Sergipe. Apesar da justificativa do Executivo, o PL aprovado por unanimidade, não geraria despesas para o Estado.

“Trata-se da implementação de uma política pública visando garantir medidas de prevenção, diagnóstico precoce e tratamento da depressão, doença que é considerada o mal do século pela Organização Mundial da Saúde”, disse Maria, ao agradecer aos colegas que se manifestaram em defesa da proposta e contrário ao veto, apreciado na sessão desta quarta-feira.

“O Projeto de Lei não obrigava o Governo a nada”, advertiu o deputado Samuel Carvalho, ao considerar “ridículo” o fato da Assembleia vetar uma matéria aprovada por unanimidade e com parecer favorável da Comissão de Constituição e Justiça. “Mantermos o veto é uma irresponsabilidade desta Casa”, afirmou, ressaltando não entender qual o critério adotado.

Em sua fala, o deputado Iran Barbosa destacou que o Projeto foi aprovado por uma circunstância social, a partir de uma necessidade gerada pela Covid-19. “A deputada Maria Mendonça aponta para uma política que ajude a tratar os problemas relativos à saúde mental”, frisou, ao lamentar o posicionamento contrário do Governo.

Apresentado em junho do ano passado e aprovado logo em seguida, no PL Maria recomendou que, para facilitar a realização das ações, o Estado deveria formalizar convênios com a iniciativa privada para que a política pública fosse efetivada a contento. “Em momento algum defendemos que fosse criada estrutura ou qualquer coisa que gerasse ônus para o Estado”, afirmou.