Prefeitura inicia discussões com o Governo Federal para PPP´s na Saúde e na Educação

O prefeito Edvaldo Nogueira participou, na manhã desta quarta-feira, 16, de reunião virtual com gestores e técnicos do programa de parcerias de investimentos do Ministério da Economia, do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e da Corporação Financeira Internacional (IFC). Na pauta, a possibilidade de parcerias público-privadas nas áreas da Saúde e da Educação em Aracaju.

Prefeitura inicia discussões com o Governo Federal para PPP´s na Saúde e na Educação (Foto: Ana Lícia Menezes/ PMA)

Em sua explanação, Edvaldo destacou que sua intenção com as PPP's é "tornar o serviço público mais eficiente, tornando o atendimento melhor para o cidadão". A ideia inicial na Saúde é formatar um projeto que envolva a nova maternidade pública municipal e outros equipamentos de saúde. Já na Educação, o projeto priorizaria a construção e gestão de creches e escolas de educação infantil. 

"A partir da PPP da iluminação pública, que assinamos no Ministério do Desenvolvimento Regional e com grande participação da Secretaria Nacional de PPI's, do Ministério da Economia, ficou estabelecido que poderíamos avançar em parcerias público-privadas para outras áreas, a exemplo de Saúde e Educação. O ministério se colocou à disposição da Prefeitura e, rapidamente, já fizemos uma primeira reunião, muito produtiva, onde a secretária Nacional de PPI's estava presente, além de representantes do  IFC, do BNDES, entre e de órgãos federais", detalhou o prefeito.

Edvaldo destacou que, neste primeiro encontro, "já foi possível dar passos iniciais na busca de encontrarmos modelos econômicos de PPI's para as áreas da Saúde e Educação na cidade e, um dos temas que ganhou destaque foi a maternidade que vamos inaugurar no ano que vem, e que poderá ser colocada neste modelo de parcerias, no sentido da administração concreta da maternidade". "Montamos uma comissão com membros das duas secretarias que vão articular esse trabalho de construção de parcerias, e tenho certeza de que grandes frutos serão colhidos, melhorando a qualidade dos serviços que já são ofertados em nossa cidade", reforçou.

A secretária especial do programa de parcerias de investimentos do Ministério da Economia, Martha Seillier, afirmou que tem buscado estudar as PPP's que foram feitas no país, "para que possa levar esta agenda para mais lugares, com o foco em melhorar a prestação dos serviços públicos para o cidadão".

Ela se mostrou muito entusiasmada com a abertura do diálogo com a Prefeitura de Aracaju. "O prefeito nos procurou na semana passada para que realizemos estes estudos, o que nos deixou muito entusiasmados. Esperamos conseguir avançar com a implantação de projetos pilotos em Aracaju", disse.

No encontro, ficou definida a criação de duas comissões para discutir os projetos da Saúde e da Educação separadamente. "O que queremos é construir uma proposta consistente e que gere benefícios para os cidadãos", afirmou Seillier.

Os secretários municipais da Fazenda, Jefferson Passos; da Saúde, Waneska Barboza, e da Comunicação, Carlos Cauê, acompanharam a reunião.