Nova distribuição dos tempos de propaganda eleitoral gratuita no rádio e na TV

Com a reinserção do PROS na lista de partidos aptos a divulgar propaganda eleitoral gratuita, houve redistribuição do tempo destinado a cada grupamento partidário.

Nova distribuição dos tempos de propaganda eleitoral gratuita no rádio e na TV - Imagem: TRE/SE

O Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe (TRE-SE) informa que o PROS foi reinserido na lista de partidos aptos a divulgar propaganda eleitoral gratuita no rádio e na TV, o que implicou a renovação dos cálculos, ou seja, houve nova distribuição do tempo destinado a cada grupamento partidário.

O recálculo da distribuição do horário eleitoral gratuito foi determinado pelo Dr. Leonardo Souza Santana Almeida, juiz auxiliar coordenador da propaganda, em cumprimento à decisão do ministro do TSE Sérgio Banhos.

O ministro Sérgio Banhos, nos autos do Mandado de Segurança Cível 0600803-56.2022.6.00.0000, deferiu tutela de urgência e anulou o ato de inativação da comissão provisória do Partido Republicano da Ordem Social – PROS constituída no Estado de Sergipe. Com isso, tornaram-se válidos os Draps referente aos cargos de governador, de deputado estadual e de deputado federal, bem como os processos a eles vinculados.

No último dia 19, em reunião pública, os cálculos foram realizados sem considerar que o partido em comento concorreria de forma isolada. A nova documentação já está disponível no site do TRE-SE.