Ministro das Minas e Energia tem propostas alinhadas com o projeto PROESCOAR, apresentado por Laércio Oliveira
A proposta dá continuidade ao trabalho feito pelo senador em parceria com o governo de Sergipe para estimular o aumento da produção e desenvolvimento do mercado consumidor de gás.
Senador Laercio Oliveira - Foto: Assessoria Laércio Oliveira
O Podcast da Argusmidia comentou discurso do ministro de Minas e Energia Alexandre Silveira, que tratou a reinjeção de gás como um problema, dizendo que o gás é “desperdiçado” e que costumeiramente fica em “desvantagem” no planejamento energético brasileiro. Ele também disse que com isso, o Brasil fica “refém” das importações de GNL.
O podcast avaliou que a fala do ministro tem alinhamento com a defesa do senador eleito Laercio Oliveira, que tem trabalhado com a equipe das secretarias de Desenvolvimento Econômico do Governo de Sergipe para encontrar formas de disponibilizar parte do gás que seria reinjetado aos consumidores, e criaram um projeto de lei para instituir o programa de estímulo ao escoamento e comercialização de gás natural e seus derivados (Proescoar). “São medidas interessantes e que merecem ser estudadas. E tem mais: são medidas que podem encontrar terreno fértil em um governo desenvolvimentista e que almeja incentivar investimentos”, observou a editora de Gás e Energia da Argus, Flávia Pierry.
Uma das formas que Oliveira e técnicos propuseram é a de que um investidor independente pudesse construir novos gasodutos de escoamento de gás de poços no mar, ficando com o ônus de fazer os investimentos, e com isso conseguisse obter o gás por um preço bem pequeno, quase que a custo de oportunidade. “Outras propostas são, por exemplo, a de que o governo não cobre as participações governamentais usualmente cobradas sobre a exploração e produção de petróleo e gás sobre volumes que seriam reinjetados e forem direcionados ao mercado consumidor, criando um crédito aos produtores, que puderam abater de PIS e Cofins tal crédito”, observou Flávia Pierry.
Outra medida do Proescoar seria focada em aumentar o mercado consumidor de gás natural, em especial no setor de transportes, o mais poluente no Brasil e que consome majoritariamente combustíveis fosseis mais caros e mais poluentes. “A proposta sugere a desoneração de imposto de importação e imposto sobre produtos industrializados e outros impostos para a importação de veículos movidos a gás e também peças para fabricação desses veículos ou para converter veículos ao gás. Estímulos a estocagem subterranea de gás também estão entre os 15 pontos da proposta, que agora espera ser pautada na Câmara dos Deputados”, afirmou a diretora da Argus Brasil Camila Dias.
Dias lembrou que o ministro não falou claramente o que pode fazer, mas tratou a reinjeção como um problema, dizendo que o gás é “desperdiçado” e que costumeiramente o gás fica em “desvantagem” no planejamento energético brasileiro. Ele também disse que com isso, ficamos “reféns” das importações de GNL.
