Projeto de Linda Brasil define fibromialgia como deficiência para todos os efeitos legais

Projeto de Linda Brasil define fibromialgia como deficiência para todos os efeitos legais - Foto: Joel Luiz | Alese

A deputada Linda Brasil (Psol) usou a Tribuna da Casa Legislativa, nesta terça-feira, 15, para falar sobre o Projeto de Lei nº 196/2023, de sua autoria, que entrou na pauta de votação de hoje. O PL reconhece a Fibromialgia como deficiência para todos os fins legais, no âmbito do estado.

“Vai garantir políticas públicas de saúde porque ainda não é reconhecida nacionalmente como deficiência”, explicou a parlamentar ao defender a propositura em Plenário. O projeto foi votado nas Comissões e em Plenário, e  aprovado por unanimidade pelos colegas deputados.

De acordo com a matéria, as pessoas que forem diagnosticadas com Fibromialgia serão consideradas “possuidoras de impedimentos de longo prazo de natureza física que podem obstruir a participação plena e efetiva na sociedade em igualdade de condições com as demais pessoas”. É destacado também, no artigo 2º do PL  que os pacientes com Fibromialgia terão os mesmos direitos e garantias das pessoas com deficiência. 

Impacto na Saúde
A fibromialgia (FM) é uma condição que se caracteriza por dor muscular generalizada, crônica (dura mais que três meses), mas que não apresenta evidência de inflamação nos locais de dor. Ela é acompanhada de sintomas típicos, como sono não reparador (sono que não restaura a pessoa) e cansaço. Pode haver também distúrbios do humor como ansiedade e depressão, e muitos pacientes queixam-se de alterações da concentração e de memória.

A Fibromialgia é bastante comum e afeta 2,5% da população mundial, sem diferenças entre nacionalidades ou condições socioeconômicas. Geralmente afeta mais mulheres do que homens e aparece entre 30 a 50 anos de idade, embora existam pacientes mais jovens e mais velhos com FM.

Dados
De acordo com a Sociedade Brasileira de Reumatologia (SBR), a fibromialgia é uma síndrome de causas que ainda carecem de esclarecimento, caracterizada por dor muscular crônica e generalizada, podendo durar até mais de três meses, acompanhada de sono não reparador e cansaço. A síndrome, em certos casos, acarreta ansiedade, depressão e alterações na concentração e na memória. 

Estima-se que cerca de 2,5% da população mundial sofrem com o problema, tendo incidência mais relevante em mulheres entre 30 e 50 anos.

Já a síndrome da fadiga crônica é identificada pelo cansaço intenso com atividade física ou mental, mas sem melhora com o repouso, podendo acarretar dores de cabeça, garganta, musculares e nas juntas, gânglios e dificuldades na concentração. Dados da Sociedade Brasileira de Clínica Médica (SBCM) indicam que 1,5% da população mundial convive com o cansaço crônico.