Lei Paulo Gustavo: PMA, na verdade, está desrespeitando e sendo indiferente com a classe artística, diz Emília Corrêa
Vereadora Emília Corrêa - Foto: Gilton Rosas
Lançada recentemente com o propósito de marcar um novo capítulo na história cultural e possibilitar oportunidades para a classe artística local, só em Aracaju, a Lei Paulo Gustavo (Lei Complementar nº195, de 8 de julho de 2022) contará com a aplicação do montante de R$5,8 milhões, dividida entre o audiovisual e demais linguagens artísticas. Em defesa da classe, que está insatisfeita com as propostas contidas no certame, a vereadora Emília Corrêa (Patriota) destacou o assunto na Tribuna do Legislativo Municipal.
“Da forma que a prefeitura, através da secretaria responsável , a Fundação Cultural Cidade de Aracaju (Funcaju), está fazendo fere os direitos dos artistas. De maneira bem objetiva, está dando com uma mão e tirando com a outra. O intuito não é esse. Essa já uma classe tão sofrida, não tem benefícios algum, quando surge algo que aparenta ser uma luz no fim do túnel, a PMA age dessa maneira insensível”, pontuou.
Entre as reclamações das categorias, Emília ressaltou uma das mais questionadas: retenção dos direitos autorais.
“Quando você retira essa retenção dos direitos autorais ,está limitando a discrepância entre os valores entre várias categorias e possibilita a redução de valores. Mas existem outros pontos absurdos que comprometem todo o esforço desse povo. É muita indiferença dessa gestão”, declarou.
Cargos de Comissão
Ainda em discurso, a líder da Oposição na Casa fez uma denúncia sobre o número expressivo de Cargos se Comissão (CC) existentes no Executivo.
“Fiquei impressionada com os números. Embora a Lei permita, o que me chamou atenção foi a quantidade. Isso explica muito o fato de não realizarem concursos públicos. Foram 17.097 pagamentos realizados em setembro, com um valor de quase R$93 milhões; e menos de 40% da folha foi com servidores. Um absurdo”, afirmou.
