Enem 2024: Emenda de Breno Garibalde garante transporte público gratuito
O vereador Breno Garibalde destinou R$ 60 mil em emendas impositivas para garantir transporte público gratuito aos mais de seis mil estudantes que vão fazer a prova do Enem nos dias 3 e 10 de novembro.
Como realizado em 2023, a medida contemplará alunos do ensino médio da capital e que hoje estão cadastrados no cartão Mais Aracaju Escolar.
Com a ação, os estudantes que residem na capital sergipana terão creditadas, em seu cartão “Mais Aracaju Escolar”, duas passagens para cada dia de aplicação do exame.
Para Breno, essa é uma iniciativa de fundamental importância para garantir o acesso dos estudantes ao local de provas.
“Eles cobram muito essa gratuidade e é nosso papel como parlamentar, colocar emendas com os recursos que nos cabem, para que esses estudantes tenham esse benefício. Desejo a todos uma boa prova, com muita tranquilidade!”, declara o vereador Breno Garibalde .
Emendas impositivas
As emendas impositivas são recursos que a Câmara Municipal possui para participar da elaboração do orçamento anual, LOA, de autoria do prefeito. O instrumento consiste na alocação de verbas indicadas pelos vereadores para determinadas áreas da Administração Pública, concedendo assim mais autonomia aos parlamentares, que ganham o direito de contribuir para definição dos recursos públicos destinados aos órgãos e às entidades e, portanto, tornando o orçamento anual mais participativo, responsivo e passível de um maior controle social.
De execução obrigatória por parte do Executivo Municipal, as emendas impositivas já eram adotadas em diversas Casas Legislativas do Nordeste e, no ano passado, graças à iniciativa também de Breno Garibalde que encabeçou a luta, foram incluídas na Lei de Diretrizes Orçamentárias de Aracaju.
