Câmara de Lagarto recebe selo ouro de transparência do TCE-SE
A Câmara Municipal de Lagarto reafirma seu compromisso com a transparência pública ao ser reconhecida pelo Tribunal de Contas do Estado de Sergipe (TCE/SE) com o Selo Ouro na avaliação do Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP), promovido pela Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon). A Casa Legislativa lagartense obteve 88,85% no índice de transparência.
A cerimônia de entrega dos certificados ocorreu na última terça-feira, 17, no auditório do TCE/SE, onde foram distribuídos selos Diamante, Ouro e Prata a diversos órgãos públicos sergipanos.
O presidente da Câmara de Lagarto, Amilton Fontes, expressou seu contentamento com a conquista. “Nosso objetivo é ser referência para Lagarto e para todo o estado. Relatórios, receitas, despesas e outras informações estão à disposição da população no nosso portal. Aqui, transparência é prioridade”, afirmou.
A presidente do TCE/SE, conselheira Susana Azevedo, destacou a importância da parceria entre o corpo técnico do Tribunal e os controladores internos para alcançar resultados positivos na avaliação.
A avaliação do PNTP examina o grau de transparência ativa nos portais dos órgãos públicos de todo o país, com índices que variam de 0 a 100%. Sergipe obteve a segunda maior média nacional, com 85,65% de atendimento aos critérios estabelecidos, destacando-se entre os estados avaliados.
A Câmara de Lagarto continua empenhada em aprimorar suas práticas de transparência, garantindo que os cidadãos tenham acesso facilitado às informações públicas e reforçando seu papel como verdadeira Casa do Povo.