Iran Barbosa requer informações sobre denúncias de irregularidades em contratações emergenciais da Emsurb

Diante das denúncias que circularam na imprensa sergipana, apontando possíveis  irregularidades no processo adotado pela Empresa Municipal de Serviços Urbanos (Emsurb) para a contratação emergencial para os serviços de limpeza urbana da capital e a contratação de serviços de caminhões-pipa, o vereador Iran Barbosa, do PSOL, protocolou nesta quarta-feira, 05, na Câmara Municipal de Aracaju, dois requerimentos com pedidos de informações dirigidos à Administração Municipal.

No primeiro, o parlamentar solicita da Emsurb informações detalhadas acerca da Dispensa de Licitação Emergencial nº. 27/2025, cujo objeto se refere à contratação de empresa especializada para execução dos serviços de coleta, transporte e descarga de resíduos sólidos urbanos; coleta, transporte e descarga de entulho da construção civil; varrição, limpeza mecanizada de praia e limpeza geral, no Município de Aracaju.

“É preciso esclarecimentos no que tange às denúncias veiculadas publicamente, apresentadas por participantes do referido certame, que questionam a lisura do processo, em razão da alegada violação de envelopes contendo propostas antes do final do horário de recebimento definido pelo edital e da ausência de ata formalizando o ato referido. Essas seriam irregularidades graves que, se confirmadas, ferem a lisura do processo”, entende o parlamentar.

No segundo Requerimento, Iran solicita da mesma Emsurb informações detalhadas acerca da Dispensa de Licitação nº. DI0016/2025, cujo objeto se refere à prestação de serviços de locação de caminhões-pipa, com motorista e ajudante, para irrigar as áreas verdes, no município de Aracaju, bem como acerca do Contrato n° 01/2025, firmado com base na mesma dispensa de licitação.

“Os fatos denunciados, a princípio, são graves e precisam ser investigados; precisam de manifestação elucidativa por parte da Administração Pública Municipal e de eventuais desdobramentos, se necessários. Queremos entender o que aconteceu, analisar os fatos com cuidado e exigir que sejam tomadas as medidas cabíveis, se houve algum desrespeito à ordem legal estabelecida”, defendeu o parlamentar.