Luciano Pimentel reconhece equívoco em pronunciamento sobre encargos do IPTU de Aracaju
Diante dos esclarecimentos prestados pela Secretaria Municipal da Fazenda de Aracaju (Semfaz), o deputado estadual Luciano Pimentel (Progressistas) ocupou a tribuna da Assembleia Legislativa de Sergipe (Alese), nesta terça-feira, 22, para reconhecer que houve um equívoco em seu pronunciamento anterior sobre os encargos do IPTU da capital sergipana.
De acordo com o parlamentar, um descuido da assessoria na interpretação dos valores relacionados à cobrança do IPTU comprometeu sua fala e acabou por induzi-lo ao erro. “Por coincidência, o contribuinte possuía uma parcela do IPTU em aberto, no valor de R$ 750,46, que correspondia ao exercício de 2024. Esse valor, idêntico ao da parcela de 2025, gerou confusão no momento em que a informação foi repassada a mim. Em vez de me entregarem o documento referente ao exercício de 2025, recebi o de 2024, o que resultou na minha crítica em relação ao encargo da ordem de 27%. Foi uma falha da nossa assessoria. Tenho por hábito conferir tudo antes de me pronunciar, mas, nesta oportunidade, infelizmente, não o fiz e acabei cometendo um equívoco”, afirmou Luciano.
O deputado ressaltou que, cumprindo uma promessa de campanha, a prefeita Emília Corrêa manteve os valores do IPTU congelados, e as cobranças seguem a legislação municipal (Lei Complementar nº 154/1991), que prevê multa de 10%, correção monetária e juros com base na taxa Selic para pagamentos em atraso.
“Fiz questão de subir à tribuna hoje para me retratar e destacar que a nota da Semfaz está correta. Quero, inclusive, agradecer ao colega deputado Georgeo Passos, que me ligou ao identificar o problema ocorrido, contribuindo para que essa correção fosse feita. Por isso, externo minhas sinceras desculpas à Prefeitura de Aracaju por ter feito aquele pronunciamento de forma equivocada”, concluiu Pimentel.
