Semed e Ministério Público debatem propostas para aumento de matrículas e atendimento à Educação Especial
A Secretaria Municipal de Educação (Semed) por meio da secretária, Edna Amorim, se reuniu nesta terça-feira, 22, no Ministério Público de Sergipe (MP/SE) com a promotora de Justiça, Verônica de Oliveira Lazar, da 6ª Promotoria de Justiça de Defesa do Cidadão, responsável por garantir os direitos dos cidadãos na área da educação. Durante o encontro, foram debatidos os desafios e demandas que chegam ao MP e à Semed sobre as matrículas dos alunos e o Atendimento Educacional Especializado (AEE) em Aracaju.
A secretária da Educação falou sobre o investimento que tem sido feito na Educação Especial na nova gestão, com a contratação de 160 cuidadores e 50 mediadores, mesmo sem contar até o momento, com nenhum recurso do Governo Federal para essa modalidade de ensino. Segundo Edna Amorim, a secretaria está em diálogo para a obtenção de recursos por meio do Ministério da Educação (MEC).
Quanto à contenção do déficit de vagas, a secretária destacou o empenho para finalizar as 11 obras deixadas pela gestão anterior, sendo nove reformas e duas construções de escolas, e informou ainda que novas obras serão realizadas com apoio do Governo de Sergipe e Federal.
“Essa visita ao Ministério Público foi provocada pela própria Secretaria da Educação, para alinhar algumas questões que estão chegando e também para pedir a ajuda da Dra. Verônica, que nos recebeu muito bem. Esperamos que essas demandas sejam sanadas”, afirmou a secretária.
A promotora Verônica Lazar definiu a reunião como muito proveitosa, pois discutiu temas importantes que norteiam a Educação Municipal e o Ministério Público, abrangendo as creches e a Educação Especial.
“A secretaria está bem empenhada e sensível em resolver as questões. Existem escolas reformadas e outras que estão sendo construídas para aumentar o número de vagas. Por isso, é importante esse diálogo entre a Promotoria da Educação e a Secretaria da Educação de Aracaju, buscando mais resolutividade no atendimento às inúmeras demandas que chegam tanto à Secretaria quanto ao Ministério Público. Esse diálogo tem que ser permanente, pois estamos incluídos no mesmo propósito, que é garantir vaga na escola, atendimento às pessoas com deficiência e uma educação de qualidade”, enfatizou a promotora.
