Crescimento do repasse do estado ao município é celebrado por Luciano Pimentel
Na tribuna da Assembleia Legislativa do Estado de Sergipe (Alese) nesta quinta-feira (15) o deputado Luciano Pimentel (PP) celebrou o crescimento do repasse do Governo do Estado aos municípios sergipanos no período que corresponde ao primeiro quadrimestre deste ano. O crescimento foi de 12% em relação ao mesmo período de 2024, quando foram destinados R$558,1 milhões.
O número é obtido a partir do recolhimento do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) e do Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA).
“Somente em relação ao IPVA, o Estado repassou para as prefeituras R$ 116,7 milhões, 8,8% a mais que o distribuído no ano anterior. Já em relação aos recursos transferidos por meio do recolhimento do ICMS, o governo destinou R$ 506,5 milhões para os municípios no primeiro quadrimestre, 12,3% a mais que o repassado no mesmo período do ano passado”, explicou o deputado Luciano Pimentel.
De acordo com o parlamentar, os números são resultados do esforço do governo em combater a sonegação e assegurar uma concorrência justa. “A Secretaria de Estado da Fazenda tem investido em novas tecnologias para facilitar o cruzamento de dados e, assim, proteger os contribuintes honestos daqueles que não cumprem a lei”, ressaltou o deputado Luciano Pimentel.
