Senador Alessandro é relator de projeto que torna diabetes tipo 1 como deficiência

Mudança pode melhorar acesso a tratamentos mais tecnológicos

Senador Alessandro Vieira - Foto: Pedro França/Agência Senado

O senador Alessandro Vieira (MDB/SE) foi nomeado relator do Projeto de Lei (PL) 2687/2022 que classifica o diabetes mellitus tipo 1 como deficiência, reconhecendo as necessidades específicas e os desafios enfrentados por aqueles que vivem com essa condição. A proposta tramita no Senado Federal e, se aprovada, pode trazer aos diabéticos tipo 1 acesso a tratamentos mais tecnológicos e direitos previstos no Estatuto da Pessoa com Deficiência.

De acordo com o relatório "Type 1 diabetes estimates in children and adults", de diabetes tipo 1 em crianças e adultos, da IDF (Federação Internacional de Diabetes, na sigla em inglês), mundialmente, em 2022, havia 8,75 milhões de pessoas vivendo com diabetes tipo 1, sendo 588.800 casos no Brasil. Os dois países com maior prevalência, além do Brasil, são Estados Unidos (1.447.298) e Índia (860.423).

"O Brasil é o 3º país no mundo em casos absolutos de diabetes tipo 1, e especialistas já alertam para as dificuldades no acesso a tratamentos e medidores de glicose. Com esse projeto de lei (PL 2687/22), os diabéticos terão acesso a tratamento que, atualmente, ainda não estão disponíveis, já que a inclusão no Estatuto da Pessoa com Deficiência facilitaria que as demandas dos diabéticos fossem discutidas pela sociedade", aponta Alessandro Vieira.

Apesar de serem similares, existem algumas particularidades entre os tipos de diabetes. O diabetes tipo 1 é uma condição autoimune e incurável, resultante da destruição das células produtoras de insulina no pâncreas. Isso leva à necessidade de administração regular desse hormônio, acompanhada por monitoramento frequente da glicose no sangue, para garantir a sobrevivência. Mesmo com uma dieta pobre em carboidratos, a dependência da insulina persiste. O tipo 2 é provocado por uma hiperglicemia (aumento da glicose no sangue) associada à chamada síndrome metabólica (sobrepeso, colesterol alto e diabetes).

De acordo com estudos do Instituto Diabetes Brasil, em 2022, cerca de 2.140 vidas foram perdidas devido à falta de diagnóstico adequado e acesso ao tratamento com insulina. Crianças diagnosticadas aos 10 anos de idade enfrentam uma redução média de 33,2 anos em sua expectativa de vida saudável, sendo 5,7 anos atribuídos a complicações e 25,4 anos à morte precoce. Isso contribui para um total estimado de 235 mil mortes prematuras no Brasil, afetando aproximadamente 29% da população com diabetes tipo 1. "Infelizmente, hoje no Brasil apenas uma minoria dos pacientes consegue alcançar o controle adequado da doença para evitar complicações graves", evidencia Alessandro Vieira.