Pesquisa jurídica aponta que Covid-19 pode ser considerada como doença ocupacional

A interpretação pode ser dada pela legislação trabalhista e depende da conduta que for adotada pela empresa; tema foi abordado em dissertação de mestrado apresentada por advogada sergipana na PUC-SP

A Covid-19, doença que provocou uma das maiores pandemias da história moderna, também pode ser considerada, em alguns casos, como uma doença ocupacional, isto é, relacionada direta ou indiretamente às condições em que o trabalhador desenvolve suas atividades. Esta é uma das conclusões da pesquisa “A Covid-19 como doença ocupacional”, realizada pela advogada sergipana Bruna Larissa Feitosa de Carvalho. Ela aborda o tema em uma dissertação de mestrado defendida e aprovada recentemente na Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP). 

A autora, que fez sua graduação em Direito na Universidade Tiradentes (Unit), conta que buscou analisar a relação entre a Covid-19 e as doenças ocupacionais, dentro do que está previsto atualmente pela legislação trabalhista. “Eu cursei parte do mestrado em plena pandemia, e suas consequências estão presentes até hoje na sociedade. Meu objetivo foi aprofundar os debates sobre este assunto. Em poucas palavras, minha pesquisa conclui que tudo dependerá da conduta tomada pela empresa, bem como do incontestável nexo causal entre a doença e labor”, explica. 

A doença foi descoberta em dezembro de 2019 no interior da China e, desde então, se espalhou rapidamente por quase todo o mundo, provocando milhões de mortes e forçando as autoridades sanitárias a adotarem medidas que restringiram as atividades e a circulação de pessoas, incluindo o chamado lockdown. No estudo, Bruna destaca que alguns trabalhadores, principalmente os da área da saúde, ficaram mais expostos ao coronavírus em razão da atividade que exercem. E que, com a adoção em massa das medidas de segurança, as atividades presenciais foram sendo retomadas aos poucos e com a indicação de uso de equipamentos de proteção individual (EPIs). 

“Mesmo assim, permaneceu a preocupação entre trabalhadores e empregadores de que a Covid-19 poderia ser contraída no ambiente de trabalho e, neste sentido, ser considerada uma doença ocupacional. O objetivo deste trabalho é analisar todo o contexto da problemática, trazendo uma reflexão sobre a necessidade de flexibilização de direitos e princípios legais face à instabilidade decorrente da pandemia”, afirmou a advogada, no resumo da pesquisa. 

Formada pela Unit em 2016, Bruna Larissa também tem outros estudos na área trabalhista. Seu trabalho de conclusão de curso foi sobre a “Discriminação por orientação sexual no ambiente de trabalho”. Na PUC-SP, onde também cursou uma especialização lato sensu, ela pesquisou o tema “Trabalho escravo contemporâneo: uma análise crítica das formas de exploração encontradas no Brasil”. E desde o ano passado, já publicou artigos científicos no site especializado Conteúdo Jurídico. Em paralelo, a sergipana consolidou sua carreira como advogada trabalhista empresarial, atuando em grandes escritórios de advocacia de São Paulo, onde mora desde 2017. 

Bruna ingressou na Unit em 2012 e escolheu fazer Direito e, apesar de uma hesitação inicial, tomou gosto pelo curso e principalmente pela área trabalhista e corporativa. Até hoje, ela lembra com carinho e orgulho dos tempos que passou na Unit, onde seu pai, o médico sanitarista Walter Marcelo Oliveira de Carvalho (1961-2020), foi professor da área de Saúde durante 20 anos e ajudou a fundar o curso de Medicina. “Tenho muita gratidão pela Unit. Sempre foi muito acolhedora, tanto comigo, como com a minha família. Guardo na memória excelentes lembranças do curso. Fiz grandes amigos, tanto entre os colegas de curso, como professores. É motivo de orgulho para mim tê-la no currículo e na minha história”, destacou.