Enfermagem avançada no Brasil contribui para melhorias no sistema de saúde e demanda regulamentação ampliada
Estudo aponta que o maior país da América Latina ainda investe pouco na área, em comparação ao campo da medicina
Conrado Marques, docente do curso de graduação em Enfermagem da Universidade Tiradentes (Unit), conselheiro do Cofen e diretor da Fundação de Saúde Parreiras Hortas - Foto: Asscom Unit
Com quase 740 mil profissionais ativos, a enfermagem no Brasil segue vivenciando um momento de transformação, impulsionada, sobretudo, pela necessidade crescente de cuidados de saúde acessíveis e de alta qualidade. Neste sentido, possuir um conhecimento expandido e habilidades para atuação em contextos mais complexos faz com que os enfermeiros não apenas forneçam sua parcela de contribuição no momento de otimizar o atendimento aos pacientes, como também garantem para si chances mais promissoras de se destacarem em meio a um mercado sempre mais competitivo.
De modo conciso, integra o rol das Práticas Avançadas em Enfermagem uma série de atividades realizadas por enfermeiros e enfermeiras com formação especializada, os quais passam a estar capacitados para a execução de procedimentos mais árduos e desafiadores, ao mesmo tempo em que assumem maiores responsabilidades e colaboram em tarefas multissetoriais, inclusive junto a outros profissionais de saúde.
“Estas práticas têm impactado positivamente a qualidade do atendimento ao paciente em todo o mundo ao proporcionar cuidados mais abrangentes, acessíveis e centrados. Isso se dá ao fato de que, com enfermeiros capacitados para assumir responsabilidades clínicas mais extensas, os pacientes recebem cuidados mais integrados e personalizados, gerando melhores resultados de saúde, menor tempo de espera e maior satisfação”, expõe o docente do curso de graduação em Enfermagem da Universidade Tiradentes (Unit) e diretor da Fundação de Saúde Parreiras Hortas, Conrado Marques.
Paralelo à importância dessas especializações, o maior país da América Latina tem enfrentado um debate crucial no quesito regulamentação. De acordo com um estudo publicado pela Revista da Escola de Enfermagem da Universidade de São Paulo (USP), diferente de outros países do continente, discussões desse tipo no Brasil ainda são limitadas e os enfermeiros brasileiros permanecem diante de um sistema de saúde em que os investimentos alocados seguem priorizando o campo da medicina. Outro aspecto relevante que marca os pontos críticos dessa atuação profissional no país está relacionado à necessidade de melhorar o acesso aos cuidados de saúde, especialmente em regiões remotas e desfavorecidas.
“No Brasil, as Práticas Avançadas de Enfermagem são regulamentadas pela Lei 7.498/86 e pelo Decreto 94.406/87 que permitem o seu desenvolvimento. O Cofen tem desempenhado esforços nos avanços dessas práticas, mas os debates continuam sobre expansão de competências, como ampliação das prescrições de medicamentos, revisão da legislação para padrões internacionais e as reais necessidades do sistema de saúde para a consolidação dessas atividades. O Cofen defende o mestrado profissional como uma formação adequada para enfermeiros em práticas avançadas. Este grau acadêmico proporciona uma base sólida de conhecimentos teóricos e práticos, preparando os enfermeiros para assumir maiores responsabilidades clínicas”, evidencia Conrado que também é conselheiro do órgão.
Recentemente, alguns movimentos do setor público têm acenado em direção à ampliar as medidas de regulamentação das Práticas Avançadas em Enfermagem no Brasil. Em 2023, o Ministério da Saúde instituiu um Grupo de Trabalho (GT) sobre esse tema, com a finalidade de discutir coletivamente ações que ajudem a aumentar o número de enfermeiros especializados nas unidades assistenciais, além de soluções mais assertivas para regulação da profissão. Outro exemplo são as tratativas já realizadas entre Cofen e Governo Federal quanto ao dimensionamento da força de trabalho dos profissionais de enfermagem, bem como o avanço na implementação de normas que atendam satisfatoriamente a categoria.
“Ainda existem desafios como maior reconhecimento, revisão das legislações, formação e investimentos adequados. Entretanto, as especializações continuam gerando benefícios aos profissionais da área. Para isso, é preciso optar por cursos que possibilitem que os alunos discutam as práticas avançadas em enfermagem com foco em diagnóstico, prescrição de tratamentos, gestão de casos e colaboração interprofissional, além de estágios obrigatórios que permitem a aplicação do conhecimento adquirido em sala de aula na prática clínica”, acrescenta o docente.
