PL aprovado torna obrigatória a afixação do Calendário de Vacinas, para cada faixa etária em Sergipe

PL aprovado torna obrigatória a afixação do Calendário de Vacinas, para cada faixa etária em Sergipe - Foto: Governo de Sergipe/Alese

Foi aprovado pelos deputados e deputadas estaduais o Projeto de Lei N ° 232/2024 que estabelece que escolas, creches,  unidades de saúde  e órgãos públicos em geral estão obrigadas a afixar, em local visível e de fácil acesso, o Calendário de Vacinas, para cada faixa etária. A proposta tem a autoria dos deputados  Áurea Ribeiro (Republicanos), Garibalde Mendonça (PDT), Georgeo Passos (Cidadania), Linda Brasil (PSOL), Luciano Pimentel (PP), Paulo Júnior (PV).

A ação tem em vista ampliar a quantidade de doses para cada vacina e  estimular a procura por vacinas disponibilizadas gratuitamente pelo Sistema Único de Saúde nas Unidades Básicas de Saúde.

O principal objetivo do calendário de vacinação é assegurar que as pessoas recebam a proteção necessária em momentos específicos da vida. Dessa maneira, a eficácia dos imunizantes é garantida, assim como a defesa contra doenças preveníveis por meio das vacinas.  Dessa forma, o presente projeto tem por objetivo a afixação do calendário vacinal em estabelecimentos e órgãos públicos do Estado de Sergipe, que apesar de parecer uma medida simples, possui grande potencial para ampliar o acesso da população à informação sobre a importância da vacinação”, explica a propositura do Projeto.

A medida contribui para a promoção da saúde pública e reduz  a incidência de doenças evitáveis através das vacinas.