Risco de doenças agrava crise humanitária na Faixa de Gaza

OMS alertou para um possível surto de poliomielite na região e pediu cessar-fogo na guerra entre Israel e Hamas para fazer campanha de vacinação; professor de Direito aponta para para a prática de crimes de guerra

A Organização Mundial da Saúde (OMS) alerta para o risco de um surto de poliomielite na região da Faixa de Gaza, que enfrenta neste momento uma guerra entre o Estado de Israel e o grupo palestino Hamas, atual controlador do território. A agência das Nações Unidas informou nesta terça-feira, 30, que suas equipes humanitárias estão “em uma corrida contra o tempo” para entrar na região com mais de 1 milhão de vacinas contra a doença, que provoca paralisia nos membros e é transmitida através do contato com o esgoto ou água contaminada. O vírus da pólio já foi encontrado em amostras de esgoto coletadas em cidades e acampamentos do enclave, onde vivem mais de 2,4 milhões de pessoas. 

Durante o anúncio, feito em Genebra (Suíça), o porta-voz da OMS, Christian Lindmeier, apelou para um cessar-fogo imediato em Gaza, que permita a entrada das vacinas e a realização de uma campanha de vacinação em massa. “É preciso impedir que as vacinas fiquem estacionadas, assim como muitos outros caminhões, do outro lado da fronteira”, exortou ele. Já o porta-voz do Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef), James Elder, atribuiu o problema “ao deslocamento em massa, à destruição da infraestrutura de saúde e ao ambiente operacional terrivelmente inseguro”.

Toda a Faixa de Gaza está sob o cerco das tropas israelenses desde o dia 7 de outubro de 2023, quando terroristas ligados ao Hamas invadiram assentamentos judeus e cidades da fronteira, deixando mais de 1.200 mortos e capturando mais de 250 reféns. O ataque inédito levou Israel a decretar “estado de guerra” e a invadir o enclave, com os objetivos de “destruir” a organização e resgatar os reféns. Uma das estratégias foi o fechamento dos acessos ao território palestino, o que dificultou a chegada da ajuda humanitária enviada por outros países, incluindo alimentos e medicamentos. 

Apesar da gravidade do momento atual, esta situação não é nova para as pessoas que vivem na região, principalmente para os palestinos. Dados da Agência das Nações Unidas de Assistência aos Refugiados Palestinos (UNRWA) mostram que, hoje, existem mais de 14 milhões de refugiados palestinos espalhados pelo mundo, sendo 44% em países árabes, 22% na Cisjordânia, 15% na Faixa de Gaza, 12% em Israel e somente 5% em outros países. 

“Vale lembrar que existe um bloqueio de bens e serviços imposto a décadas pelos países vizinhos dos territórios palestinos (Faixa de Gaza e Cisjordânia) que, além de colocar as pessoas desses territórios em situação de insegurança e vulnerabilidade, acaba por favorecer a atuação do próprio grupo Hamas”, lembra o professor Dimas Duarte Júnior, professor do Programa de Pós-Graduação em Direitos Humanos da Universidade Tiradentes (Unit), destacando que o cerco afeta diretamente toda a infraestrutura necessária para as necessidades básicas de subsistência. 

“Em situações de conflitos armados como o que ocorre atualmente entre Israel e Palestina, há um estado deliberado de violência que sitia pessoas ou populações inteiras ou as obriga a migrar involuntariamente para preservar suas vidas. Há privação do acesso aos produtos de primeira necessidade, como água potável, alimentação, combustíveis, eletricidade, medicamentos e até mesmo de ajuda humanitária. Quem vive da pesca, não tem acesso ao mar e quem vive da agricultura, não tem acesso à terra, pois ou elas foram destruídas ou as pessoas temem por suas próprias vidas se a elas regressarem. Os que não morreram ainda são condenados a um futuro em que as condições de subsistência inexistem”, acrescenta o professor.

Crimes de guerra

A situação atual reforça as acusações de crime de guerra contra os dois lados do conflito. Ativistas e ONGs internacionais que atuam nos territórios da Palestina denunciam que tanto Israel quanto o Hamas estão incorrendo nos crimes de guerra previstos pelas Convenções de Genebra e pelo Tribunal Penal Internacional (TPI). Isso inclui desde crimes hediondos usados como tática de guerra, como estupros, homicídios e torturas, e vão até os bloqueios e ataques contra equipes de ajuda humanitária. 

Dimas Júnior explica que os ataques indistintos contra civis “se caracterizam como uma forma de punição coletiva” e violam claramente as regras do direito humanitário, o que também se configura como crime de guerra. “Por mais que um conflito armado seja moldado pela ação e reação das forças envolvidas, as ações de socorro aos civis, voltadas a minorar os efeitos catastróficos que toda guerra causa, é um direito reconhecido pelo direito humanitário. A sua negativa ou a imposição de obstáculos para a sua efetivação, em si, já constitui uma violação do direito internacional”, diz ele. 

Por conta dessas denúncias e de relatórios da Comissão de Inquérito da Organização das Nações Unidas (ONU), a promotoria do TPI, em Haia (Países Baixos), emitiu ordens de prisão contra autoridades de Israel, incluindo o primeiro-ministro Benjamin Netanyahu. O professor acredita que a responsabilização por estes crimes de guerra nem sempre ocorre no tempo que sua urgência requer, mas o simples fato de haver procedimentos públicos já instalados perante o TPI já configura um constrangimento, sobretudo para Israel, instituição estatal envolvida no conflito. 

O TPI também pediu a prisão de três líderes do Hamas. Um deles, Ismail Hanyieh, responsável pelo braço político do grupo palestino, morreu em um atentado a bomba ocorrido nesta quarta-feira, 31, em Teerã (Irã). O Hamas e o Irã acusam Israel de executar o ataque e prometeram “vingança”.