"Setembro Verde" busca conscientizar sobre doação de órgãos

Em 2023, foram realizados 41 transplantes de órgãos e tecidos em Sergipe. O número mostra um aumento de 28% das doações em relação a 2022 e colocam o estado acima do ranking nacional, segundo dados divulgados pela Central Estadual de Transplantes (CET), Organização de Procura de Órgãos (OPO) de Sergipe e o Banco de Olhos de Sergipe (Bose).

De acordo com o Ministério da Saúde (MS), no ano passado, o Brasil registrou o melhor dos últimos dez anos, com um aumento de 17% em relação a 2022. De janeiro a setembro, 6.766 transplantes foram realizados em todo o país, enquanto no ano anterior foram registrados 6.055 no mesmo período.

O MS informou ainda que o Brasil é líder global em transplantes de órgãos, tecidos e células e o que o Sistema Único de Saúde (SUS) financia aproximadamente 95% dessas operações. Em termos absolutos, o Brasil é o segundo maior executor de transplantes do mundo, ficando atrás apenas dos Estados Unidos (EUA).

Os avanços, no entanto, ficam aquém das necessidades. A Campanha ‘Setembro Verde’ busca mostrar esta realidade e incentivar a doação de órgãos com conscientização sobre o assunto em todos os meios possíveis, inclusive com iluminação de prédios públicos.

A Assembleia Legislativa de Sergipe aprovou a Lei Nº 8.753, de 22 de setembro de 2020, que institui a ‘Semana Estadual de Mobilização de Doadores e de Incentivo à Doação de Órgãos’, a ser realizada, anualmente, na primeira semana de setembro.

A próxima quinta-feira, 5, é o dia “D” da Campanha, quando devem ser desenvolvidas atividades de esclarecimento e de incentivo à doação de órgãos e à captação de doadores. Os objetivos são estimular atividades de promoção e apoio à doação de órgãos em geral; sensibilizar a sociedade objetivando o apoio às campanhas de doação de órgãos; promover atividades recreativas junto a entidades, associações e hospitais que atuam na área de transplante de qualquer natureza, no sentido de divulgar os benefícios resultantes da doação de órgãos e da realização de transplante; firmar convênios com outros órgãos públicos, entidades, associações e empresas de iniciativa privada sempre que necessário, a fim de estabelecer trabalhos conjuntos acerca da doação de órgãos humanos intervivos; e esclarecer e conscientizar a população do estado sobre a importância da doação de órgãos.

Qualquer pessoa pode ser doadora após morte encefálica, basta autorização da família e não ter passado por alguns tipos de câncer e o HIV. Fumantes não podem doar pulmão. Os interessados podem ainda manifestar a vontade por meio de um documento oficial, feito digitalmente em qualquer cartório de notas do Brasil.

A doação de órgãos entre vivos é permitida no Brasil e o candidato a doação deverá ter uma avaliação detalhada pelo seu médico.

Legislação em Sergipe

A Lei Nº 7.140, de 11 de maio de 2011, institui a Semana de Conscientização do Doador de Medula Óssea em todo o estado a ser realizada, anualmente, na segunda quinzena do mês de junho. A escolha da semana dá-se por conta da data comemorativa correspondente ao Dia Mundial do Doador de Sangue.

A Lei Nº 7.590, de 28 de dezembro de 2012, dispõe sobre a execução do teste de tipagem HLA nos materiais coletados na doação de sangue, objetivando posterior inclusão dos dados no Registro Nacional de Doadores de Medula Óssea (REDOME). A realização do teste e o envio das informações ao REDOME deve depender exclusivamente de termo de consentimento escrito e devidamente assinado pelo doador.

A Lei Nº 8.094, de 16 de fevereiro de 2016, dispõe sobre a isenção do pagamento de taxa de inscrição de concurso público promovidos pelo Governo do Estado de Sergipe, aos doadores de medula óssea. Para obter a isenção, o candidato deve apresentar o documento oficial (carteirinha de doador) emitida pelo REDOME, nos locais de inscrição e, em caso de inscrição pela internet, a organização do concurso deve deixar um campo para preenchimento da informação se o candidato é doador de medula óssea, devendo apresentar nos locais indicados o documento original ou cópia autenticada.