CAS debaterá tratamento de pacientes com lúpus pelo SUS
O tratamento de pacientes com lúpus pelo Sistema Único de Saúde (SUS) será debatido em audiência pública na Comissão de Assuntos Sociais (CAS). A audiência atende a pedido da senadora Damares Alves (Republicanos-DF), que relata descontinuidade no tratamento de pacientes. A reunião está marcada para quinta-feira (31), a partir das 10 horas.
O lúpus é uma doença inflamatória crônica de origem autoimune. De acordo com a Sociedade Brasileira de Reumatologia (SBR), os sintomas podem surgir em diversos órgãos de forma progressiva. Entre os sintomas estão manchas na pele, febre, emagrecimento, perda de apetite, fraqueza e desânimo. A doença pode causar inflamações na pele, articulações, rins, nervos, cérebro e membranas que recobrem o pulmão (pleura) e o coração (pericárdio). Ainda de acordo com a SBR, as estimativas são de indicam que existam cerca de 65 mil pessoas com lúpus no Brasil, a maioria mulheres.
No requerimento para a audiência (REQ 78/2024 – CAS), a senadora relata haver notícia de que a prestação do atendimento às pessoas com lúpus pelo SUS vem sofrendo descontinuidades que têm prejudicado os pacientes e suas famílias. Ela citou o caso da paciente Samara Kelly, de 11 anos, que morreu em julho, em razão da doença.
“A notícia recente do falecimento da pequena Samara Kelly, criança de 11 anos, que somente recebera medicação pelo SUS até outubro de 2023, acendeu uma luz vermelha para a busca de soluções urgentes que ampliem as possibilidades de atendimento e tratamento das pessoas com lúpus”, disse a senadora, ao afirmar que, na infância, a doença se instala de forma mais aguda, com maior gravidade do comprometimento renal, neurológico e hematológico.
Foram convidados para a audiência o médico Gustavo de Paiva Costa, da SBR; a diretora-presidente do Instituto Dé Mendonça (Lúpus Care), Eliana Furtado de Mendonça; o coordenador-geral da Associação Brasileira Superando o Lúpus, Eduardo Tenório; a médica Fernanda de Paula Silveira, da Secretária de Saúde do Distrito Federal. Também devem comparecer Magnolia Maria Santos, representando as famílias de pessoas com lúpus, e um representante do Ministério da Saúde.
Como participar
O evento será interativo: os cidadãos podem enviar perguntas e comentários pelo telefone da Ouvidoria do Senado (0800 061 2211) ou pelo Portal e_Cidadania, que podem ser lidos e respondidos pelos senadores e debatedores ao vivo. O Senado oferece uma declaração de participação, que pode ser usada como hora de atividade complementar em curso universitário, por exemplo. O Portal e_Cidadania também recebe a opinião dos cidadãos sobre os projetos em tramitação no Senado, além de sugestões para novas leis.
