MPF e DPU propõem que pacientes de endometriose em lista de espera do HU tenham prioridade no programa Opera Sergipe

Secretaria de Estado da Saúde deve iniciar cirurgias em março de 2025

O Ministério Público Federal e a Defensoria Pública da União vão propor ao Governo do Estado de Sergipe uma nova opção para o tratamento das mulheres que têm endometriose profunda. Para MPF e DPU, as pacientes que estão na fila para cirurgia no Hospital Universitário de Aracaju (HU-Aracaju) devem ter prioridade nas cirurgias do programa Opera Sergipe, com início previsto para março. 

O encaminhamento foi decidido em reunião realizada hoje (19), na sede do MPF. Também participaram do encontro representantes da Secretaria Municipal de Saúde de Aracaju e cerca de 60 pacientes de endometriose em todo o Estado.

Além dessa medida, o MPF deve solicitar que as listas de espera do HU de Aracaju e do Opera Sergipe sejam unificadas ou, no mínimo, que haja um encontro de listas, para que as pacientes que estão há mais tempo aguardando pelo procedimento possam ser atendidas prioritariamente, respeitando, simultaneamente, os critérios médicos para a cirurgia. As informações recolhidas pelo MPF são de que a Secretaria Estadual de Saúde vai realizar 12 cirurgias de endometriose por mês, a partir de março. Pela Secretaria Municipal de Saúde, foi destacado a importância de eventual posterior prestação de contas e confronto de listas, já que o HU de Aracaju está contratualizado para realizar cirurgias, com o recebimento de co-finaciamento do Estado.

A reunião serviu também para coleta de dados das pacientes, dentro das regras previstas pela Lei Geral de Proteção de Dados, para composição de uma lista de pessoas com diagnóstico de endometriose no Estado e que necessitam de tratamento pelo Sistema Único de Saúde (SUS), porém sem atendimento pelo HU. Essas informações não estavam disponíveis na Secretaria de Estada da Saúde, nem no HU de Aracaju e serão importantes para estabelecer a estrutura de atendimento para as pacientes no Estado, explica o procurador da República responsável pelo caso, Ígor Miranda.

A criação da estrutura permanente de cuidados para pacientes de endometriose, chamada tecnicamente de linha de cuidado, é uma das obrigações do Estado de Sergipe previstas no acordo judicial assinado em setembro de 2024. Está agendada para 26 de março de 2025 uma nova audiência na Justiça Federal, onde a Secretaria de Saúde do Estado deve apresentar o plano de implantação dessa linha de cuidado.

Durante a reunião ficou claro que a linha permanente de cuidado envolve atendimento multidisciplinar que engloba não apenas as pacientes ainda não diagnosticadas, mas também o acompanhamento após a realização de cirurgia, já que o quadro de endometriose é crônico.

O procurador da República Ígor Miranda destaca que a reunião de hoje foi um passo importante para a solução do processo estrutural, com uma escuta das demandas e dificuldades das pacientes, o que ajudará  a construir uma linha de cuidado mais eficiente e que garanta o tratamento completo. “A endometriose é uma doença crônica que precisa de tratamento com vários profissionais de saúde, entre médicos, fisioterapeutas, nutricionistas, psicólogos, antes e depois da cirurgia. É importante que o tratamento seja garantido a essas pacientes integralmente”, destaca o procurador.

Participaram da reunião, além do representante do MPF, a defensora Pública Federal Fernanda Cintra, a diretora de Regulação da Secretaria Municipal de Saúde de Aracaju, Pollyanna Cardoso, o procurador do Município de Aracaju, João Batista Amorim e o diretor administrativo do Hospital Santa Isabel, Max Oliveira.

Histórico - Em 2024, o MPF ajuizou ação civil pública, com pedido de urgência, para que as cirurgias em pacientes com endometriose voltassem a ocorrer no Hospital Universitário. O HU era o único local que realizava a videolaparoscópica de endometriose pelo SUS em Sergipe e deixou de realizar as cirurgias em junho de 2023.

De acordo com a ação, há 296 pacientes em tratamento no ambulatório de endometriose em Sergipe. Em 17 de julho de 2024, a Justiça concedeu liminar para realização imediata das cirurgias. Em audiência realizada em 5 de setembro, foi firmado acordo para a retomada de uma cirurgia por semana, capacidade máxima do Hospital Universitário, a partir de 1° de outubro de 2024.