Em reunião com MPF, Secretaria de Saúde pactua fluxo para aplicar medicação para atrofia muscular espinhal em SE

Acordo visa regularizar o acesso dos pacientes ao tratamento de forma eficiente e em ambiente adequado

Em reunião com o Ministério Público Federal (MPF), a Secretaria de Estado da Saúde (SES) pactuou um fluxo para distribuição e aplicação do medicamento nusinersena, fornecido pelo Sistema Único de Saúde (SUS) a pacientes com atrofia muscular espinhal (AME) em Sergipe. A aquisição do medicamento é feita de forma centralizada pelo Ministério da Saúde e a responsabilidade pela distribuição é do estado, por meio do Centro de Atenção à Saúde de Sergipe (Case). 

O acordo garante a manutenção de um fluxo provisório por um prazo de 90 dias, que será seguido para distribuição e aplicação do nusinersena a novos pacientes aptos a receber o tratamento para atrofia muscular espinhal.  Durante o período, serão mantidas, ainda, as aplicações do nusinersena que já vinham sendo realizadas a pacientes com AME no Hospital Universitário de Aracaju (HU), enquanto são realizadas negociações entre a SES, Secretaria de Saúde do Município de Aracaju e HU para ajustar o contrato de prestação de serviços de saúde no âmbito do SUS.

Denúncia – No início de maio, o MPF foi comunicado pela Associação Sergipana de Pessoas com Doenças Raras (ASPDR) sobre a falta de padronização de uma rotina para aplicação do nusinersena para pacientes que estavam iniciando o tratamento para atrofia muscular espinhal (AME). Segundo a entidade, familiares de pacientes buscaram auxílio e orientação para que ocorresse a definição da unidade de saúde onde o medicamento seria aplicado, causando atrasos quanto ao início do tratamento e prejuízos à saúde.

O nusinersena é um medicamento de alto custo, de uso hospitalar, que deve ser administrado por profissional médico habilitado para realizar o procedimento através de uma punção lombar. Por isso, há necessidade de que o paciente seja orientado sobre a data e a unidade de saúde onde será realizada a aplicação. Atualmente ele está incorporado e disponível gratuitamente para pacientes com AME tipo I e AME tipo II com critérios específicos de elegibilidade na rede pública de saúde.

Fluxo – Na reunião, foi relatado que os pacientes com atrofia muscular espinhal vinham recebendo as aplicações do medicamento no HU. A unidade suspendeu a admissão de novos pacientes até que fossem finalizadas as negociações entre as Secretarias de Saúde do Estado e do Município de Aracaju para incluir no contrato esse serviço, que não estava pactuado.

Diante disso, ficou acordado que os pacientes atualmente em tratamento que recebem a medicação no HU seguirão sendo atendidos na unidade de saúde pelos próximos 90 dias. No caso de novos pacientes com AME cadastrados para recebimento do nusinersena, o Case agendará o dia e horário para aplicação do medicamento no Hospital de Urgência de Sergipe (HUSE) e comunicará à família do paciente para comparecimento.

O acordo também registrou que, ao fim desse prazo, o MPF vai avaliar se será necessário propor uma ação para regularizar o acesso dos pacientes ao tratamento de forma eficiente e em ambiente adequado.